Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 de Souza Lima, - 20160111090947. Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, apenas para condicionar as necessárias operações de demolição das construções ilícitas erguidas no parcelamento criminoso estabelecido na zona rural de proteção ambiental à prévia notificação dos ocupantes, de modo a atender ao requisito formal estabelecido no COE/DF, mantida, contudo, a possibi

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.080784-2 - Procedimento Comum - A: ANA CAROLINA SASAOKA LIRA. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno. R

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 processo: 0709147-56.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO DISTRITO FEDERAL - ACCC-DF Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os elementos de convicção apresentados pelo Distrito Federal e pelo Ministério Público em caráter preliminar revelam a aus�

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 custas processuais finais, se houver. Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2016 às 18h42. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.064588-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira, DF013958 - Lenard Vie

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 DECISÃO Nº 2013.01.1.127875-3 - Usucapiao - A: PEDRO PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF002038 - Antonio Justino da Silva. R: JESO BERNARDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA ARAUJO LIMA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE JOAQUINA DA GAMA. Adv(s).: (.). R: LUCIO TAVEIRA VALADAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARCONDES MACHADO DE RESENDE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES (CONFINAN

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 LEONTINA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: LUZIA JESUS SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCELO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES DE JESUS PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA MADALENA DUTRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MODESTO ASTROGILDO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: NATALIA DA APARECIDA LISBOA MAGALHAES.

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.166580-4 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES DE LOTES CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA. Adv(s).: DF01

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 DESPACHO Nº 2015.01.1.101395-8 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: (.). Intime-se o requerido para que tenha ciência

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 DECISÃO Nº 2015.01.1.047164-3 - Demarcacao/divisao - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF022125 - Ariel Gomide Foina. R: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Ad

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Adv(s).: (.). R: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: (.). R: ELZA LIDIA HABERMANN. Adv(s).: (.). R: DONA ZELIA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: REUS EM LOCAL INCERTO E NAO