Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 CAUTELAR INOMINADA Nº 0017691-80.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017691-7/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 CAUTELAR INOMINADA Nº 0017691-80.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017691-7/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VICE PRESIDENTE CAMIL ALIMENTOS LTDA e f

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VICE PRESIDENTE CAMIL ALIMENTOS LTDA e f

Publicações Judiciais I ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP063457 MARIA HELENA LEITE RIBEIRO CAMIL ALIMENTOS S/A filial SP063457 MARIA HELENA LEITE RIBEIRO CAMIL ALIMENTOS S/A filial SP063457 MARIA HELENA LEITE RIBEIRO CAMIL ALIMENTOS S/A filial SP063457 MARI

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 17032409510212200 Intimação Intimação 000017847240 2779 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, que abaixo assinaeletronicamente, no uso das atribuições que lhe confere a 17032409510168200 Intimação Notificação 000017847239 Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012715-74.1989.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO MOURA, FRANCISCO MURILLO PINTO, JANDIRA PARANHOS PINTO, WILSON RAUCCI, ANTONIO MANUEL KOENDERINK XAVIER TAVARES DA MATTA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANNA COMIN - SP54110, KATHIA RUGGIERO RAUCCI LA REGINA - SP115414 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANNA COMIN - SP54110, KATHIA RUGGIERO RAUCCI LA REGINA - SP115414 Advogados do(a) EXEQUE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por Soraya Freire Giacobbe em face da União, por meio da qual busca a autora a anulação de débito referente a Imposto de Renda, no valor total de R$ 11.342,45. É o relatório. O artigo 3º da Lei nº 10.259/2001 dispõe: “Art. 3º. Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenç

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 17612 Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO - RENATO LOPES DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000302-42.2021.5.02.0342 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE INCOMAF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA FRIGORIFICOS LTDA. ADVOGADO MARIA HELENA LEITE RIBEIRO(OAB: 63457/SP) ADVOGADO RAPHAEL GUABIRABA MOREIRA(OAB: 388956/SP) RECORRENTE RENATO LOPE

Publicações Judiciais I ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA "ULTRA PETITA". CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 19, § 1º, DA LEI 10.522/2002. HIPÓTESE CONFIGURADA. DISPENSA DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Verificada a violação ao princípio da adstrição do decisum aos limites do pedido (arts. 128 e 460 do Código de Processo Civil) não se impõe o decreto de nulidade, mas sim a adequação ao requerido na petição inicial. 2. Reconhecida a procedência do pedido quanto às féri