Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1964 ALIMENTANTE : R.R.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016946-39.2014.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : R.N.S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016988-88.2014.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2402 do dano moral, deverá o Juiz, atentando-se ao nexo de causalidade inscrito no artigo 1060 do Código Civil (de 1916), levar em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade na apuração do quantum, atendidas as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. E o Superior Tribunal de Justiça, ne

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ILIZAR DA PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JU RIDICO PROCESSUAL PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULA R DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEM ENTOS NECESSARIOS A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEV EM OS AUTOS RESPECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 2240 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3078 Processo 1017038-17.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA HELENA SODRE DA SILVA - Em 30 de julho de 2015, às 13:30h, nesta sala de audiência do Juizado Especial Cível de Santo Amaro, sob a presidência da MMª Juíza de Direito Dra. Juliana Morais Bicudo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1012 - APDO(S): INES DONIZETE BENEDITO (AJ) - ADV(S): GILSON RODRIGUES DE LIMA E CARLOS DE OLIVEIRA FARACO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 608.801.5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): MARIA HELENA SODRE DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): ALDENIR NILDA PUCCA E MOACYR JACINTHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 646 2237734-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1151 de Souza Gobato (OAB: 126970/SP) 0286081-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piedade - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Ozias Jose Pereira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 646 2237734-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 766 Albanez - Agravante: Waldecir Cavasana - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) 57 - 0292868-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Burza Neto - A