Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1600 DESTINATÁRIO JAQUELINE MACIEL null PROCESSO Nº: 0020307-42.2019.5.04.0205 - EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: MARIA INES COSTA DE ALMEIDA REGO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2019 14:15, a ser realizada EMBARGADO: JORGE SOARES DA LUZ na sala de audiências da 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS,

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0020422-73.2013.5.04.0205 AUTOR PAULO FRANCISCO DA SILVA PAZ ADVOGADO HUGO SIMOES LAGRANHA NETO(OAB: 70876/RS) RÉU JOSE VERDUGO DIAZ ADVOGADO LIVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO(OAB: 349490/SP) RÉU PAULISTA FUTEBOL PARTICIPACOES S.A. RÉU GALO DO JAPY PARTICIPACOES LTDA. RÉU PAULISTA FUTEBOL CLUBE LTDA. ADVOGADO WILSON ROBERTO SANTANIEL(OAB: 242907/SP) ADVOGADO R

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0001010-80.2014.5.02.0043 RECLAMANTE MANOEL DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO MARIA INES COSTA ASSAF(OAB: 180874/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MAURY IZIDORO(OAB: 135372/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1475 Processo Nº RTOrd-0001010-80.2014.5.02.0043 RECLAMANTE MANOEL DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO MARIA INES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5260 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 CPC/15. Itabuna-BA, 21 de setembro de 2022. MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA F

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1083 desvio de função se caracteriza quando o empregador atribui ao BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2022. empregado carga ocupacional qualitativamente superior àquela para a qual foi contratado, o que demanda comprovação robusta e ANA CRISTINA PORTES DO PRADO convincente, cujo ônus é do empregado, haja vista que representa fato constitutivo do direito vindicado,

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE JESUS DE LIMA 1547 as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCAE, acrescidos de juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991), na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Assim, dá-se provimento ao recurso para adotar o entendimento exarado em sede de Ação Declaratória de Consti

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 16308 proferida nos autos. proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE TIAGO ARAUJO DA SILVA AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica mantido o despacho agravado. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e Processe(

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 10986 /mbn SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2021. SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2021. VALDIR FLORINDO VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº RemNecRO-1001076-59.2019.5.02.0078 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE RENATO DO CARMO ALVES ADVOGADO M

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19014 cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula n.º 126 do C. TST. INTIMAÇÃO Ficam afastadas, portanto, as violações apontadas, bem como o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6622c40 dissenso pretoriano. proferida nos autos. Ressalte-se que, se o juízo entendeu que determinado item restou provado

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4708 Comarca de Canoas. Intime-se. Porto Alegre, 07 de novembro de 2019 (quinta-feira). INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8d086e Assim, embora não seja o embargado parte naquele feito, há sem proferida nos autos. dúvidas efeitos reflexos da coisa julgada na presente ação. Veja-se que a 1ª venda ocorreu em 2005, quando sequer havia