Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 54 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000210-30.2012.8.06.0150/50000Embargos de Declaração. Embargante: Francisca de Lacerda de Deus. Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Advogado: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE). Advogada: Rozária Neta Bomfim Lacerda (OAB: 4224/CE). Embargado: Município de Quiterianópolis. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 54 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000210-30.2012.8.06.0150/50000Embargos de Declaração. Embargante: Francisca de Lacerda de Deus. Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Advogado: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/CE). Advogada: Rozária Neta Bomfim Lacerda (OAB: 4224/CE). Embargado: Município de Quiterianópolis. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 70 DIA E HORA REGISTRADOS NO SISTEMA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA 0010167-20.2018.8.06.0126/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Embargada: Maria da Glória Marques de Carvalho. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 48 PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA 0002344-23.2014.8.06.0162/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Lúcia Lopes da Silva. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Embargado: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVAConhecer

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 68 ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA, DIA E HORA REGISTRADOS NO SISTEMA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA 0009799-11.2018.8.06.0126/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 65 AUTORA CONTRA O CAPÍTULO DO JULGADO QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO, ENTENDENDO SER CABÍVEL DEDE A DATA DE SUA APOSENTADORIA, DATA DA LESÃO AO DIREITO. 3. ASSISTE RAZÃO A RECORRENTE, CONSIDERANDO QUE EM FEITOS DESTE JAEZ O TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA CORRESPONDE A DATA DA ORIGEM DO DÉBITO, NO CASO,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 56 0184949-95.2015.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 30773/CE). Advogado: Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fábio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/ CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVAConheceram do recurso, para, no mérito, negar

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 82 Timbó. Embargado: Antonio Clezio Lopes Timbó. Embargada: Maria Regiane Moreira Araújo. Embargada: Adelaide Alves Rodrigues Peres. Embargado: José Edson Vieira Bandeira. Embargado: Antonio Ailton Dias de Sousa. Embargada: Claudiana de Paiva Sousa. Embargada: Carla Gabriele Martins Aragão Frota. Embargada: Laryssa Souza Amarantes. Embargado: Francisco Clerton Araújo Ribeiro.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 98 0623728-81.2020.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Rocemar Onofre Farias. Advogado: José Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 61 0625738-98.2020.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Lojas Americanas S.A.. Advogada: Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves (OAB: 15542/CE). Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVAConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial prov