Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1530 considerando o que dispõe o §3º do art. 99 do CPC/2015, aplicado PODER JUDICIÁRIO subsidiariamente ao processo do trabalho, que presume verdadeira JUSTIÇA DO a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, este Juízo concede-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT termos do § 4º do art. 790 da CLT.

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ELSON DE PAULA SANDRA FLORIANO ULISSES BENATTI M J ALMEIDA COSTA E SANTOS ANTONIO CARLOS TREVENSOLI JOSE ROBERTO FLORIANO ANTONIO SIMOES DA COSTA BOAVENTURA DE OLIVEIRA FILHO 2771 ANTONIO SIMOES DA COSTA - CPF 776.646.808-59 MAVILDE FERREIRA DIAS DOS SANTOS - CPF 101.741.828-48 BOAVENTURA DE OLIVEIRA FILHO - CPF 561.687.808-15 MARIA

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Terraço Restaurante Churrascaria Conveniência e Paneteria Ltda. Empório Roseiras Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - EPP Bela Veneza Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Caixa Escolar Professor Benedito Carvalho Lopes MJ Almeida Costa e

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Região, especialmente no que tange à diminuição das execuções nos próximos cinco anos, trazendo à realidade a Justiça célere, efetiva e de qualidade. Além disso, é importante proteger terceiros de boa-fé contra eventuais tentativas dos executados em fraudar a execução, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decr

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1532 O Juízo verifica que foi juntado aos autos certidão de nascimento de saques dos valores depositados na conta vinculada do FGTS do Fernando de Sousa da Silva e Hernandes de Sousa da Silva, falecido, o Juízo defere o requerimento acima e determina que a ambos filhos do de cujus Sr. EVANDRO ROQUE DA SILVA, razão Secretaria da Vara proceda com a expedição do Alvar

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 definitivo dos autos e de expedição de certidão de crédito trabalhista, aplicado, in casu, à execução trabalhista, está de acordo com a sistemática do art. 40 e parágrafos da Lei n° 6.830/80, na medida em que já intentadas diversas medidas para satisfazer o crédito exequendo, por intermédio dos convênios Bacen-Jud, Renajud e Arisp, além de diligências por ofici

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 771 Aguarde-se a confirmação do protesto, anotando-se, desde já, o arquivamento dos autos, nos termos do art. 794, I, CPC e Comunicado GP-CR 08/2014. Após, remetam-se à caixa de arquivo definitivo. Campinas, 09/01/2015. serão devolvidos os originais à respectiva Vara, por meio de ofício; neste caso, o interessado deverá comparecer em Secretaria para retirada do do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1146 Processo 0071217-82.2005.8.26.0114 (114.01.2005.071217) - Execução de Título Extrajudicial - Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Campinas - Maria Isabel Laloni - Me - - Nicolau Lunardelli Filho - Desentranhe-se a petição de fls. 269/272, juntando-a nos autos 2708/95. Defiro o sobrestamento do feito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 07/2014, publicado no “Minas Gerais” em 29/01/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 330587-7, B.F.M.G., PEBIIF – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio e exclusão do débito relacionado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes de Freitas Faria Corgosinho, MASP 283.820-9, CPF 389.761.296-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE