Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA Nº 25/2020 RECONDUZ A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NOMEADA PELA PORTARIA SEDA N° 21, DE 26/10/2018, COM OBJETIVO DE “APURAR POSSÍVEL DIVERGÊNCIA DE VALORES REFERENTE AO CONTRATO Nº 500/2014, CELEBRADO JUNTO À PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E A RURALMINAS, ORA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Fabiano Villas Boas O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa LUCIANA DE MOURA SEABRA DA COSTA, MASP 14320329, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100012, para responder pelo DEPARTAMENTO DE PENSÕES E AUXÍLIOS DIVERSOS do Instituto de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPACHO Nº 0304.1/21-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 20/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 08 783143 - 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 01, 09 DE JANEIRO DE 2019 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - IDENE. Atribui a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP: 1020262-0, Gerente de Recursos Humanos do IDENE, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Atribui a ANA PAULA ALVES DOS SANTOS XAVIER, MASP: 1435932-7, Gerente Regional de Araçuaí, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100032, constante do Anexo I do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc