Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo 190.618.896-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato nº 12/04, publicado em 23/04/2004, incorreção na vigência e regularização da situação funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S),