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Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700911-31.2016.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Janete Monteiro Rodrigues Pereira Advogado : Rodrigo Pereira Reis (OAB: 12375/AL) Apelado : Município de Penedo - AL Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Sorteio 2ª Câmara Cí
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 Comarca: Maceió Vara: 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões Apelante : Maria Otilia Beltrão Araújo Advogado : Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL) Apelado : Carlos Roberto Silva Beltrão Advogada : Arlete de Oliveira Silva (OAB: 7839/AL) Advogado : Expedito Gomes da Silva (OAB: 1379/AL) Relator: Des. Otávio Le
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 PROCESSO :1002533-13.2018.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdete Antonio da Silva Batista ADVOGADO : 94039/SP - Luiz Augusto de Farias REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002534-95.2018.8.26.0606 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 Comarca: Maceió Vara: 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões Apelante : Maria Otilia Beltrão Araújo Advogado : Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL) Apelado : Carlos Roberto Silva Beltrão Advogada : Arlete de Oliveira Silva (OAB: 7839/AL) Advogado : Expedito Gomes da Silva (OAB: 1379/AL) Relator: Des. Otávio Le
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :0002179-97.2021.8.26.0606 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.F.E.S. RECLAMADO : A.R.E.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003901-52.2021.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milton Pedro de Souza ADVOGADO : 356587/SP - Walid Mohamad Salha REQDO : Rosana
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 33 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700729-58.2019.8.02.0043 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Neidja Maria Feitosa Ramos Defensora P: Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ) Recorrido: Estado de Alagoas Procurador: Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337-B/AL) DECISÃO 1.Trata-se de recur
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 344 : Marcos José Barbosa dos Santos (OAB: 8641/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO - 1ª CC N. /2019. Ao compulsar de forma detida os autos, verifiquei que, apesar do então Relator, Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, ter determinado a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, fato é que não h
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 135 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº ________. Trata-se de reclamação proposta por Spencer Advogados Associados, em face do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Coruripe, visando preservar a autoridade de acórdão de relatoria deste Desembargador, prolatado nos autos do agravo de instrumento tombado sob o nº 0803280
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 135 DECISÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº ________. Trata-se de reclamação proposta por Spencer Advogados Associados, em face do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Coruripe, visando preservar a autoridade de acórdão de relatoria deste Desembargador, prolatado nos autos do agravo de instrumento tombado sob o nº 0803280
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2547 NASCIMENTO é pai de RENAN MARCIANO VIVEIROS, condenando, outrossim, o réu a pagar ao filho, a título de pensão alimentícia, o valor correspondente a ½ salário mínimo, retroagindo o débito à data da citação do réu (fls. 19), e determinando, por via de consequência, que se proceda à retificação