Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 61 Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS- 174- DO DIA 02/03/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com Alimentação e Transporte de adolescente custodiado no CIAM BELEM, referente a viagem a cidade de Baião/PA no período de 18 a 19/03/2020(PROC. 147039/2020- Mem 334/2020). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA:

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, a publicação 489387/2019, PORTARIA 1104/2019, referente ao Processo nº 520162/2019 –, por viagem não realizada ao município de NOVO PROGRESSO/PA, no período de 29 a 31/10/2019, conforme Memo. 607/2019-CSEBA. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 497747 . OUTRAS MATÉRIAS . DEVOLUÇÃO DE RECUR

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 682 DE 23 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo 37, caput,

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS- 212- DO DIA 12/03/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com Alimentação de adolescente custodiado no CIAM BELEM, referente a viagem a cidade de AFUÁ/ PA no período de 13 a 17/03/2020(PROC. 202401/2020- Mem 480/2020). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231464 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 100,00- (Alimentação) SERVIDORA: MARIA JOSE GIBSON VALADAR

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 911/2019-GAB/PRES.BELÉM, 17 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Memorando nº 06/2019-CPAD 3 de 15/07/2019 e o despacho do President

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 71 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 atender as necessidades desta Fundação do Atendimento Socioeducativo, de acordo com informações constantes no Termo de Referência, Anexo I. Data da Abertura: 12/12/2019 Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília) Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925609 Entrega do Edital: 02/12/2019 Orçamento: Programa de Trabalho – 08122129783380000 / 08243144383950000 Elemento de Despesa - 339039, Fon

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 PORTARIA Nº 1957/2019 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: MARIA DE NAZARÉ CARDOSO Cargo: DIRETORA Matricula: 80845759/3 Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DF Período: 24 A 26/09/2019 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) PROCESSO:2019/426989 Objetivo: participar da Reunião CAISAN Nacional, verificar convênio do fortalecimento do SISAN e entregar relatório final de execução do PAA 2019. PORTARIA Nº 1964/2019 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO D

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183317 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 120,00 SERVIDORES: VANUSA FERREIRA MARQUES, PSICÓLOGA, Matricula 5942755/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 500290 PORTARIA Nº 1233, DE 26 DE NOVEMBRO

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 65 Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2355/2019 SEASTER, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO PROCESSO:2019/487909 Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5906463/1 339030: Material de Consumo: R$ 300,00 339039: Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) R$ 300,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancári

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 697, DE 12 DE JULHO DE 2019. Processo nº 328892/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto de consumo emergencial no Centro Socioeducativo Masculino – CSEM. Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183322 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 100,00 SERVIDORES: CANDIDA ODAISA SANTOS DA FONSECA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matricula 57224519/3.