Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAO PAULO - CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito realizado às fls. 158/161, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação venham os autos conclusos para extinção da execução.Publique-se. 0010363-17.2011.403.6119 - MARIA JOSE SIMOES DOS SANTOS(SP243959 - LUCIANA APARECIDA MARINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP192889 - ENAÊ LUCIENE RICCI) X RAMON DE OLIVEIRA ANDRADE MAZIEIRO - INCAPAZ X M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária exige a apresentação do respectivo formulário.Trata-se, pois, de matéria unicamente de direito, uma vez que para a decisão da lide faz-se necessária a análise dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário pleiteado pela parte autora.Nada mais sendo requerido, tornem os conclusos para prolação de sentença.Publique-se. Cumpra-se. 0008102-79.2011.403.6119 - NOEMI DE MORAES CHAVES(SP232025 - SOLANGE ALMEIDA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária exige a apresentação do respectivo formulário.Trata-se, pois, de matéria unicamente de direito, uma vez que para a decisão da lide faz-se necessária a análise dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário pleiteado pela parte autora.Nada mais sendo requerido, tornem os conclusos para prolação de sentença.Publique-se. Cumpra-se. 0008102-79.2011.403.6119 - NOEMI DE MORAES CHAVES(SP232025 - SOLANGE ALMEIDA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 915 Mococa - Apelado: Deise Cristina Carneiro Rodrigues - Negaram provimento ao recurso oficial, considerado interposto, e à apelação da Municipalidade. V. U. - Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP) - Advogado: Eleonora de Lima Dias (OAB: 170927/SP) 994.09.352358-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 498 Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) - Advogado: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) 285 - 994.09.352358-6 (0918978.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Shirley Ferreira Campos Franca - Apelado: Maria Jose Simoes dos Santos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 1833 autos da cópia da decisão do encargo devido à menor Ana Carolina. 2- Esclareça a requerente como pretende sejam definidas as questões referentes à guarda e às visitas em relação às menores. Int. - ADV RANIER BATISTA LUCAS OAB/SP 159946 ADV DANIELA PERES MENDES ESTEVES MARTINS OAB/SP 154453 590.01.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III, especialmente no art. 33 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) 2º Quando o acidentado do trabalho estiver em gozo de auxílio-doença, o valor da aposentadoria por invalidez será igual ao do auxílio-doença se este, por força de reajustamento, for superior ao previsto neste artigo.Art. 45. O valor da aposen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 919 Nº 0149723-50.2010.8.26.0000 (990.10.149723-9) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Egídio Fichler - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao Agravante para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 714 994.09.315290-5 (0997452.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Myrtis Trindade Pimenta - Apelado: Secretario Municipal de Educaçao - Apelado: Secretario Municipal de Gestao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giselle Bonifacio Barreto Araujo (OAB: 271315/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1646 25/37. “Sobre a contestação, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias.” - ADV TATIANA RIBEIRO CRUZ OAB/SP 221301 - ADV CLEY ARROJO MARTINEZ OAB/SP 242966 590.01.2008.022874-0/000000-000 - nº ordem 2574/2008 - Separação (Ordinário) - A. D. S. P. X L. S. P. - Ciência de fls. 55. “Petição d