37 Resultado de Solicitação maria lucia da fonseca costa couto - em: 20/05/2025
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Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO CAMILO OLIVEIRA MELO JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 014050-2 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Liminar NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB FRANCINALDO EDUARDO TIMOTEO BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Esp
Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 20060110721027 20080110722059 20050111492302 20080111590250 20080110780428 20080110817962 20060111219162 20080110637355 20060111280763 20070111562207 20050111186983 20070111220570 20070111220588 20080111414369 20050111380209 20080111461767 20020111080949 20000110966406 20030111106906 20010110165554 20050111314053 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPD
Edição nº 17/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 010/2013 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contra - razões aos Recursos interpostos, no prazo legal. Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogados Recorridos Advogados Recorridos Advogados Recorridos Advogados Recorridos Advogado 2001 01 1 119725-4 Recurso
Edição nº 204/2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 FERNANDA BASILIO LAGE e outro(s) ARNALDO MALAQUIAS NUNES NÃO CONSTA ADVOGADO VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111348768 - EXECUCAO ALFEU MACHADO APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 1998 01 1 072139-6 DISTRITO FEDERAL ÚRSULA FIGUEIREDO MUNHOZ (Procurador) ELETRO MÁQUI
Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO CITIBANK S/A CARLA MARIA DUNLEY SANSEVERINO MASSA FALIDA DA VARIG S/A NORMANDO A.C. JÚNIOR e outro(s) VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110426070 - RENOVATORIA DE LOCACAO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 0213
Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2013 00 2 000195-0 RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) NO MANDADO DE SEGURANÇA N. MARCO ANTÔNIO MARQUES ATIÊ Dr.(a) ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA DESEMBARGADOR RELATOR DO AGI 2012002028916-9 (5ª VCV BSB DF 108646-8/2006) III - Ante o exposto, DEFIRO o processame
Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 DESPACHO FLS. 572 (...) Intime-se pessoalmente o agravado para, querendo, oferecer contraminuta, na forma do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Oficie-se o juízo de origem para efeito exclusivo de noticiar eventual exercício da faculdade inscrita no art. 529, do CPC. Após, voltem-me conclusos. Num Processo 2012 00 2 023369-5 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Agravante(s) SUSTENTARE SER
Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. R: MARIA LUCIA DA FONSECA COSTA COUTO. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. R: PEDRO DA FONSECA COSTA COUTO. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. R: NICOLE DE NORINHA COUTO. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. R: SERGIO DA FONSECA COSTA COUTO. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski. JUÍZO DE DIRE
Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 54930 ANDRYEL AVELINO FRANÇA LOPES/GABRIELA DE ARAUJO BRITOEle(a): Brasileira, Auxiliar Administrativo, solteiro(a), res. n/c nasc: 29/08/1988 em Brasília RA I-DF, f. José Neuton Lopes e Ana Portela França Lopes. Ela(e): Brasileira, Encarregada Geral, solteira(o), res. n/c nasc: 07/07/1990 em Patos de Minas-MG, f. Dinoel Rodrigues de Brito e Renata de Araujo Sousa. 54931 JOSÉ MAURO DA FONSECA/DANIELA
Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 com danos morais - processo nº. 2012.01.1.018015-0 - mostrar-se-ia excessivo. Requer que o valor seja reduzido para o patamar de R$5.000,00. Acerca da matéria ora em discussão, destaca-se o entendimento jurisprudencial do colendo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que não haverá prejuízo à parte caso o recurso seja convertido em retido. Por oportuno, confira-se o seguinte julgado: Ante