Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00579 Processo: 0024003-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. S. ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA , 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. De-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00580 Proces

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0050978-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0051328-06.2011.81

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00435 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/09/2019, pelas 16horas 00436 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEI

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00424 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ. REU: ENIO FERREIRA TORRES CUNHA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Des

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00195 Processo: 0769993-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNALDO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00196 Processo: 0771065-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CAVALCANTI , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0022453-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NEIVA MONTENEGRO ADVOGADO: 012039

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 00127 Processo: 0018512-73.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES , 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Processo: 0002674-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO MARTINS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins do art.600,cpp, no prazo de 08(oito)dias. 00647 Processo:

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial para determinar a emissão do pedido formulado na inicial.

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 4 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000341-71.2019.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Antônio Costa Nóbrega Júnior, Ex-prefeito Constitucional do Município de Prata E José Everaldo de Lima. ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes (o