Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 474 - FRANCISCO JOSEILDO DA SILVA AMORIM Intimado(s)/Citado(s): Apresentar suas contra razões ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo legal, querendo. Notificação Processo Nº RTOrd-0001584-37.2016.5.13.0008 RICARDO ALEXANDRE DINIZ DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO FELIPE

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 88 Sustentação oral do advogado Daniel Sebadelhe Aranha, pelos Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO LUZINALDO PINTO JU

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 pagamento das contribuições previdenciárias no valor de R$621,82 atos praticados a partir da decisão de ID. 468ad51, tendo em vista sob pena de prosseguimento da execução. que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2022. julgado procedente, fora instaurado de ofício pelo Magistrado. Assim sendo, com vistas

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0001579-78.2017.5.13.0008 PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO(OAB: 16695/PB) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ADVOGADO TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) ADVOGADO LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA(OAB: 18696/PB) ADVOGADO ERIKA RAFAELLA

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES FALCAO(OAB: 24306/PB) LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB: 23455/PB) THIAGO PICANCO ARAUJO BRU

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) MARIA MARGARETH SOARES FALCAO(OAB: 24306/PB) LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB: 23455/PB) EMENTA: 131 RECURSO ORDINÁRIO. ECT. BENEFÍCIO CORREIOS SAÚDE. COBRANÇA DE MENSALIDADE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. ILEGALIDADE. SÚMULA Nº Intimado(s)/Citado(s): 51 DO TST. ART. 468 DA CLT. É nula a alteração do b

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 execução. 310 de cálculos id: 7e90e6f e id: f2fcd7d que a integra. Sentença A informação de que a empresa transferiu mercadorias novas para outros endereços encontra-se desprovida de comprovação ou indícios de que tenha ocorrido. Frise-se que o próprio exequente, ao ser intimado para adjudicar os bens, pleiteou a remessa destes à hasta pública, conforme se i

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) T.P.A. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA(OAB: 15981/PB) A.A.F.D.F. N.F.D.D.F.E. A.S.E.C.L.M. HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) I.D.S.M. PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) MARIA MARGARETH SOARES FALCAO(OAB: 24306/PB) LUZINALDO PI

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 252 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA(OAB: 2134/PB) DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9aba356 proferido nos autos. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) WELLINGTON FERNANDES DA COSTA MICHEL COSTA CARVALHO(OA

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0000756-60.2013.5.07.0025 RECLAMANTE JOAO BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO VIVIANE MENESES SIQUEIRA(OAB: 20298/CE) ADVOGADO ANTONIO CLEILSON CESAR DE PAIVA(OAB: 17892/CE) RECLAMADO LEONOR MARIANO DE ARAUJO ADVOGADO VERA LUCE GOMES DA SILVA VIANA(OAB: 9967/PB) ADVOGADO AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO(OAB: 27956/PB) RECLAMADO LEONOR MARIANO DE ARAUJO ME ADVOGADO VERA LUCE G