Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos Freire, portador(a )da CNH nº 01782324539, Categoria AD, para comparecer na Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete, situado na Rua Rodrigues Maia, nº455, Bairro Angélica, Delegacia de Procedimentos Administrativos, escrivão Felippe Julian. onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCNET nº 4061040, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizado no mesmo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo dias; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor aposentado, MaSP.584719-9, Eunice David dos Santos, PEB1G admissão 01, referente ao saldo de 09 meses. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 104/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 03/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2014, publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Felisburgo, E.E. Tranquilino Pinto Coelho, S.G.F, Masp. 324.314-4, adm. 01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Solange Maria Pereira, MASP 559.279-5, CPF 535.671.616-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inc