CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 142 Parte Autora: Nome: MARIA SERGIA FERREIRA BARBOSA Endereço: Rua sete de sembro, 22, centro, BUERAREMA - BA - CEP: 45615-000 Nome: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA Endereço: Rua sete de Setembro, 22, centro, BUERAREMA - BA - CEP: 45615-000 Nome: DANIEL ALVES BARBOSA Endereço: Rua 07 sete de setembro, 22, centro, BUERAREMA - BA - CEP: 45615-000 Nome: RUBENS FERREIR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700327-69.2016.8.02.0014 Origem: Foro de Igreja Nova Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Reclamante : Maria da Conceição Santos da Graça Advogada : Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL) Reclamado : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700393

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700327-69.2016.8.02.0014 Origem: Foro de Igreja Nova Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Reclamante : Maria da Conceição Santos da Graça Advogada : Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL) Reclamado : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700393

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 149 Revisor: Impetrante : Talvan Victor Almeida Teixeira Me Advogado : Arykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) Impetrado : Chefe da Diretoria de Mercadorias Em Transito ¿ Dmt Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 9 de dezembro de 2019. DES.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2322 548 sobre o terço constitucional de férias. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 09/27. Feito este breve relato. Passo a decidir. Defiro, oportunamente, o pedido de assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil. Inicialmente, impõe asseverar que o instituto da tutela provisória

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 569 prazo prescricional. Deste modo, em que pese a parte autora pleitear a restituição referente ao ano de 2013, observa-se que a pretensão autoral encontra-se fulminada pelo instituto da prescrição, bem como em relação ao ano de 2014, uma vez que o desconto do tributo indevido ocorreu no mês de janeiro. Logo, a parte auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 569 prazo prescricional. Deste modo, em que pese a parte autora pleitear a restituição referente ao ano de 2013, observa-se que a pretensão autoral encontra-se fulminada pelo instituto da prescrição, bem como em relação ao ano de 2014, uma vez que o desconto do tributo indevido ocorreu no mês de janeiro. Logo, a parte auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo de conc. 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 23/02/2009, conforme P.A. Nº 99/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato de conc. 2, 3º e 4º biênios, pub. MG de 21/10/1998, MG de 25/10/2000 e MG de 23/03/2002 respect.,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 711 66.2013.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - RECLAMANTE: Taciane dos Santos - RECLAMADO: Município de São Miguel dos Campos/AL - Autos n° 0002838-66.2013.8.02.0053 Ação: Procedimento Ordinário Reclamante: Taciane dos Santos Reclamado: Município de São Miguel dos Campos/AL DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 711 66.2013.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - RECLAMANTE: Taciane dos Santos - RECLAMADO: Município de São Miguel dos Campos/AL - Autos n° 0002838-66.2013.8.02.0053 Ação: Procedimento Ordinário Reclamante: Taciane dos Santos Reclamado: Município de São Miguel dos Campos/AL DESPACHO