Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 23 ATO Nº 926/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados SITUAÇÃO ATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp BARAO DE COCAIS 7714 EE PE HEITOR 1439180-9 BELO HORIZONTE 2101 EE SAGRADA FAMILIA I 1272175-9 BELO HORIZONTE 086 EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO 1255279-0 BELO HORIZONTE 1589 EE PROF PEDRO ALEIXO 1315518-9 BELO HORIZONTE 1198 EE OLEGARIO MACIEL 1437834-3 BELO HORIZONTE 342424 EE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11304581 Filipe Augusto Cursino De Freitas em 06/09/15 Unidade: HAC 11040094 Alessandra Dias Cardoso Leao em 20/08/15 12076378 Juliane Elisa Magalhaes Castro De Oliveira Campos em 15/09/15 Unidade: HCM 13097019 Josiane Barbosa Lopes Soares em 15/09/15 Unidade: HEM 13564018 Ana Paula Patricia Rodrigues em 12/06/15 12103974 Luciene Goncalves Fonseca em 10/09/15 158.I 11272408 Renata Eliane De Avila em 15/08/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0146045-0 0099600-9 0331641-1 0220877-5 0250753-1 0370548-0 0217827-5 0807693-7 0295783-5 0289512-6 0586896-3 0135585-8 0184529-6 0274042-1 0325643-5 0229564-0 0097279-4 0128398-5 0360314-9 0324692-3 0141253-5 0369167-2 0667054-1 0221128-2 0168517-1 0213953-3 0112766-1 0901849-0 0366940-5 0168353-1 0271466-5 0052619-4 0027575-0 0379410-4 0140253-6 0242652-6 0225245-0 0542375-1 0206756-9 0518568-1 0106207-4 0337182-0 0292246-6 0231974-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à diferença de ANE2E para ANE2D de 30/06/2010 a 31/12/2010, da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/05/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2017, publicada no MG 26/05/17, referente a servidora Maria José Ortiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBVH, cargo 01, ato nº 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa