Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Homologo o acordo, para que produza seus efeitos de direito. Diante da natureza das verbas, não há que se falar em incidência de contribuição previdenciária e fiscal. Custas, pela reclamante, calculadas sobre R$ 5.750,00, no importe de R$ 115,00 , das quais fica isenta do efetivo recolhimento Dispensada a intimação da União Feder

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contribuições previdenciárias devidas (partes do empregado e do empregador - nos termos da Lei 8.212/91 e do Decreto n.º 3.048/99), sob pena de perder o direito a eventuais retenções e de serem arbitrados pelo Juízo, aplicando-se as alíquotas máximas sobre todo o montante apurado na liquidação. Fica desde já autorizada a juntada de petição que contenha os cálculo

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1267 Despacho Processo Nº RTOrd-0002131-21.2010.5.15.0012 RECLAMANTE Ana Paula Brieda de Campos Advogado Sueli Aparecida Morales Felippe(OAB: 88692SPD) RECLAMADO AETUP-ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUBURBANO DE PASSAGEIROS Advogado Marcelo Gonçalves Rosa(OAB: 171728SPD) RECLAMADO Empresa Auto Ônibus Paulicéia Ltda. Advogado Roberto Capello(OAB: 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10394690 10404028 688259 10362432 JOSE ROBERTO MARTINS MARIA DAS MERCES SILVA FLOREZINA DE SOUSA EDUARDO CESAR DIAS 10698793 MARIO HUGO LADEIRA FILHO 10716512 MARIA JOSE MENDONCA B DOS SANTOS 10690105 ELCIO ZIVIANI 10698801 RUY ROMANO BARBOSA 10207504 3588514 2975977 2984896 308551 3423308 428219 3424918 2939114 2267292 2590842 288506 2207074 576033 2348043 3611670 716019 2856193 333773 3600699 1082361 123