Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1654 Nº 0045519-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Eliane Ferraz da Costa - Apelado: Flordomar Froio - Apelada: Maria Yvonne de Oliveira Froio - Apelada: Luciema de O. Santos Marcolino - Apelada: Beatriz de Oliveira Santos - Apelado: Mariles Corsi de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1437 FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), ANTONIO AGENIR SOUSA (OAB 191844/SP), ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP) Processo 0011006-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0046585-68.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Joaquim Alves - - Herm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 979 extraordinário. São Paulo, 5 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1437 FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), ANTONIO AGENIR SOUSA (OAB 191844/SP), ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP) Processo 0011006-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0046585-68.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Joaquim Alves - - Herm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1601 SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP) Processo 0016008-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0035169-69.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Regina de Moura Santos - - Luzia Januario Coalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1654 Paula Prizon Theodoro dos Santos (E Outros) (Herdeiro) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1271 da Corte é pacífica no sentido de ser extemporâneo o recurso extraordinário interposto, sem que haja a ratificação oportuna do ato, antes do julgamento de todos os recursos interpostos na instância de origem, mesmo que os referidos recursos tenham sido manejados pela parte contrária. 2. Agravo regimental não provido.”(AI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 506 283 - 0032468-72.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Helio Pires Domingues (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 986 0034990-72.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Rairesa Transportes e Logistica Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo Sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 199 0025074-77.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002507477.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ozeias Camilo da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vaness