Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 46 autos da Ação Declaratória deu validade ao mandato de CORREIÇÃO. representação do período de 29/04/2011 a 29/04/2014. Desta Dessa forma, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos doartigo forma, não vislumbro irregularidade na representação constante nos 10 da Lei nº 12.016/2009, extinguindo o processo sem resolução de autos de fls. 982. mérito, nos m

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INSS Reclamante........: 28,64 INSS Reclamado.........: 71,59 INSS Terceiros............: 20,76 INSS SAT.....................: 7,16 Custas do Processo..: 10,64 Custas Art.789............: 2,08 Liq. Exequente............: SALDO REMANESCENTE OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao(à) Dr(a). DEBORAH RODRIGUES AFFONSO, OAB Nº 15690/DF, CPF Nº 446

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 PARAÍBA postulou a nulidade dos atos processuais praticados desde a citação inicial, aduzindo que a notificação não foi endereçada para o correto local em que se encontra sediada a reclamada, bem como alega que o Sr. Mariano Vito da Silva não detém legitimidade de representar a Federação. Sustenta que a segunda reclamada somente teve ciência da presente ação após

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 32 PEIXOTO. REU: MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 152 que determinou o arquivamento dos autos. 00697 Processo: 0004254-26.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente para

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0009047-08.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado. 1A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 38 00423 Processo: 0001291-85.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: JOSE ADRIANO PEREIRA FILHO Despacho: Intime-se do pedido de desarquivamento pelo prazo de 05 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00817 Processo: 0001884-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls. 70/72, que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, nos termos do art. 487, I do CPC, e condenou o promovido a fim de que proceda em favor da parte autor

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 30 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00641 Processo: 0000368-71.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE JODIELSON LEITE ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2017, às 10 horas, na sala

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 00501 Processo: 0001894-20.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 014096A GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se Para requerer o que entender devido, no prazo de 30(trinta) dias, in-dicando bens passíveis de penhora, sob pena de susp