Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 574 Processo 0800071-93.2018.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Neuza Luzia Perego de Mello - EPP ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS) ADV: RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR (OAB 14380/MS) Intimação do autor, na pessoa do seu advogado (DJ), da realização de audiência de conciliação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4607 279 Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se o

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Francisco das C. Lima Filho 89 Origem : VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA/MS Desembargador Federal do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 09 de abril de 2021. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PODER PÚBLICO. AÇÃO DE AGENTE PÚBLICO. A responsabilidade da administração DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA pública por ato de agente público é solidária, cabendo ao ente Diretor

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 305 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Remetente : VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA - MS P. Interessada: : F CARDOSO TOPOGRAFIA E PAVIMENTACAO VOTOS LTDA - ME Advogado : JOSE CLAUDIO BASILIO P. Interessada : MUNICIPIO DE IVINHEMA Procurador : MARIEL SASADA RONCHESEL P. Interessada: LUIZ ANTONIO MENEZES PEREIRA Acórdão Processo Nº ReeNec-00

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAMPO GRANDE/MS, 09 de abril de 2021. 93 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PODER PÚBLICO. AÇÃO DE AGENTE PÚBLICO. A responsabilidade da administração DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA pública por ato de agente público é solidária, cabendo ao ente Diretor de Secretaria direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, nos termos do §6º do artigo 37 da

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 449 sucumbência a cargo da ré seja observado os termos da OJ n. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA 348 da SBDI-1 do C. TST. Desembargador Federal do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 05 de janeiro de 2021. DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA Diretor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0024692-37.2019.5.24.0056 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IVIN

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1052 Intimem-se. Campo Grande, MS, 18 de Abril de 2018. ATO ORDINATÓRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0024704-24.2016.5.24.0002 AUTOR OSMR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO Oclecio Assuncao(OAB: 3995/MS) RÉU COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIA ADVOGADO CARLA BARBIERI ROCHA SANTOS(OAB: 231553/SP) RÉU LUCRE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RÉU AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MS ADVOGADO AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 608 representação da microempresa ou empresa de pequeno porte nas audiências se dará pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais. Inclua o feito na pauta de audiências deste Juizado Cível, ressaltando que o descumprimento do ENUNCIADO 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 Apelada : A. C. de S. Advogado : Leandro Rogerio Ernandes Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves 61 - Nº: 0801839-59.2015.8.12.0012 - Apelação Cível Origem : Ivinhema / 2ª Vara Ação Originária : 0801839-59.2015.8.12.0012 / Embargos à Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 567 Processo 0800127-29.2018.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Reqte: Sales, Leal & Amoroso Ltda - EPP ADV: CELINA IRENE CORDEIRO LEAL SALES (OAB 15267/MS) ADV: KATIA SILENE ALVARES PINHEIRO (OAB 6540/MS) Intimação do autor, na pessoa do seu advogado (DJ), da realização de audiência de conciliação agend