Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 SALES BELCHIOR OAB-PB: 17314A _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00470 Processo: 0000122-22.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA PB ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA , 011591PB JALDEMIRO RODRIG

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 14 00492 Processo: 0001231-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS SENA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 OS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea seguradora para receber o alvara 00128 Processo: 0003088-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado pa

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 500, 578; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb • 155; Maria Da Paz Correia Gomes 048880 - Rj • 409; Maria Das Gracas Lima Pereira 018992 - Pb • 419; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 586; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 249; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 85; Maria De Lourdes Silva Nascimento

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 0

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PELA LEI 12.015/2009 AO ART. 213 DO CPB (NOVATIO LEGIS IN MELLIUS), REDIMENSIONANDO A PENA IMPOSTA, EM FACE DE SE TRATAR DE CRIME ÚNICO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO REQUERENTE, O ADVOGADO JOSÉ MELLO CAVALCANTI JÚNIOR.” (Pje-27º) Revisão Criminal nº 0801033-76.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 743, 745; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 250, 259, 282, 979; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 266; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 114, 121; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 896 ; Marilia De Souza Silva 011028 - E • 702; Marilia Galvao Tinoco 015224 - Pb • 63

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 Oliveira 003406 - Pb • 458, 770, 772; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 46; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 719, 725, 726, 728; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 514; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 801, 807; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 561; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb �

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 deixa de responder, exaustivamente, a todos os argumentos tecidos pelo Recorrente. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 211. JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(