Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1120 Nº 1043707-17.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Benedito Viana - Apelante: José Aparecido de Oliveira - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 1276 Nº 0084078-78.2010.8.26.0000/50000 (990.10.084078-9/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Stoks Confecções Ltda - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 861 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) 0177842-89.2008.8.26.0000 (994.08.177842-0) - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social -refer - Apelado: Luiz Francisco Bortoluci Apelado: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 948 Jesus Jacob Quinallia - Apelante: Zenaide Preciso Saigarelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) 9208518-27.2009.8.26.0000 (994.09.240275-1) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1131 Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) 9001238-35.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cecilie Cie Coml Imp e Exp Ltda - Recorrido: Flavio Augusto Faleiros Giao de Campos - Recorrido: Maria Cecilia Giao de Campos - Interessado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 585 DESPACHO Nº 0091466-03.2008.8.26.0000/50001 (994.08.091466-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Darcy de Oliveira Manoel e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 610 Apelante: Marleide Lourenço dos Santos - Apelante: Katia de Cassia Finisguerra Vianna - Apelante: Cosme Damiao Ramos - Apelante: Carmen Sylva Castro - Apelante: Maria Elena Pansa de Almeida - Apelante: Andrea Sales de Oliveira Pereira Apelante: Cristiane de Carvalho Meirelles - Apelante: Adil Margarete Visentini Kitahara - Apelante: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1288 Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1036421-87.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelada: Nelize Fria Ribeiro - Apelante: FAZENDA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1078 Recorrido: Engemove Comercio Industria e Engenharia de Movimentaçao Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Jurandy de Souza Neves - Recorrido: Edson Calheiros Costa - Recorrido: lineu matos camargo penteado - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, é negado provimento ao reexame n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 912 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Augusto Fernando da Silva - - Benedito Theodoro Filho - - Carlos Batista Pereira - - Clovis Alberto Batalha - - Clóvis de Oliveira - - Donizetti Luiz de Araujo - - Egas Souza de Oliveira - - Expedito Batista - - Francisco Emilio Nardini - - Ismael Ferreiro de Souza - - Jayme da Motta Júni