Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Apelação Cível N° 0802498-54.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patrícia Araújo Nunes. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): Hipercard Banco M

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 99 – Apelação Cível N° 5000245-55.2015.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): José André Augusto da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de G

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00570 Processo: 0004772-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se intimar a Caixa Economica Federal para no prazo de 30(trinta) dias, ccomprovar, documentalmente os itens 1,2,3 do despacho de fls. 565 dosautos. 00571 Processo: 0004779

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001512-49.2013.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: 1º) Apelante: Município de São Bento ¿, APELANTE: 2º) Apelante: Instituto Municipal de Previdência de São Bento - Impresb ¿, APELANTE: 3ª) Apelante: Tereza Edith Pereira Oliveira Carvalho ¿. ADVOGADO: Camila Marinho

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Espedito Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos Dionisio Tavares. Processo: 0000370-47.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Ape

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 100 – Apelação Cível N° 0