Publicações Judiciais ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 077/2012 DR. EDUARDO GOMES PHILIPPSEN Juiz Federal DR. JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC, combinado com o artigo 1° da Lei n° 6.830/80. Condeno a parte executada ao pagamento das custas eventualmente remanescentes. Transitada em julgado, dê-se baix

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 367 Erechim - RS, 15 de fevereiro de 2022. Camila Lawall PODER JUDICIÁRIO Analista Judiciária – Área Judiciária JUSTIÇA DO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Oportunamente, incluam-se as custas pendentes na conta geral. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c9c2dc proferido nos autos. Recebo o agravo de petição do exequente de Id d25177e. Intime-se a

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 330 Observe-se que os documentos anexados ao processo eletrônico deverão ser indexados de modo adequado, indicando ao que se PODER JUDICIÁRIO referem, na forma do art. 13, § 1º, da Resolução CSJT 185/2017 e JUSTIÇA DO art. 48 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob pena de que tais documentos venh

Publicações Judiciais ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : SERENA & CIA LTDA ADVOGADO : ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE EMBARGADO ADVOGADO : MARLISE LAMAISON SOARES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : PEDRO JOSE D AGOSTINI APENSO(S) : 93.12.01343.2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Tendo em vista a notícia acerca da interposição de agravo de instrumento (fls. 215/224), aguarde-se o trânsito em julgado do referido recurso.Oportunamente, venham os autos conclusos para deli

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 331 ERECHIM/RS, 09 de fevereiro de 2022 ELAINE AIRES OLIVEIRA Analista Judiciário Vistos, etc. Para fins de homologação, o acordo deve observar o que segue. Inicialmente, as partes devem proceder à discriminação de Vistos, etc. parcelas, indicar o valor de cada uma delas, levando em conta a Para fins de homologação, o acordo deve observar o que segue. remuneraç

Publicações Judiciais ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Em atenção à manifestação e documento das fls. 93/94, esclareço à parte credora que as disposições do(s) art(s). 475-J e 652, ambos do CPC, não são aplicáveis ao presente caso, pois se trata de execução regida pelo art. 730 do CPC.Cite-se o COREN para os fins do art. 730 do CPC.Não havendo oposição de embargos, e na hipótese de ser a importância devida considerada "obrigação de pequeno va

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 330 no título executivo (sentença Id 28f4e2b) e com previsão da ao sistema PJe Mídias, indicando que possui ciência e concorda incidência de contribuição previdenciária sobre as de natureza com a conciliação e com o alcance da quitação outorgada. remuneratória, as quais deverão ser suportadas pela reclamada até Considerando o reconhecimento da existênci

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 368 valor do acordo que será pago ao reclamante, “pro rata”. Dispenso o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eac16e reclamante do pagamento, em vista do benefício da gratuidade da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: justiça, que ora lhe concedo. A reclamada deverá comprovar o Vistos, etc. pagamento de 50% das custas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1645 Processo 0033957-29.2009.8.26.0114 (114.01.2009.033957) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Sandoval Araujo Peres - Fls: 248 - Controle: 907/2009 - Intimar os defensores para apresentação de Memoriais, no prazo legal. - ADV: GILMAR SARAIVA DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1640 - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Paulo Ferreira de Souza - Controle:585/07 - intimar o defensor da r. decisão de seguinte teor:”I-Ante o pagamento feito pelo réu PAULO FERREIRA DE SOUZA, julgo extinta a pena de multa aplicada pelo seu integral cumprimento, anotando-s