Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAM

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 74º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0820248-91.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Risomar Francisco da Silva (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB 6.639). Agravado: Ministério P

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 00138 Processo: 0009355-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. N. ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO FÓRUM CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO DIA 12/03/2020, PELAS 15:30 HORAS . SALA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00235 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791, FICAIS INTIMADO DA /SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADO PARA DIA 02/04/2020, PELAS 08:30 HRS, RREF A IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001566-63.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª V ARA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. RECORRENTE: Marcondes Tavares Borges. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana, Oab/pb Nº 9.231 E Outro. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MEN