Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 77 Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES EMENTA: RECURSO DOS RECLAMADOS. MULTA DO ARTIGO DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador 467 DA CLT. VERBAS CONTROVERSAS. NÃO INCIDÊNCIA. Não CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua se justifica a incidência da multa do art. 467 da CL

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 834 ADVOGADO BRUNO MAIA BASTOS(OAB: 8430/PB) SIND DOS TRAB NA IND CERAMICA E OLA DERIVADOS DA PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA(OAB: 17075/PB) VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) INDUSTRIA CERAMICA SANTA MARTA II EIRELI - ME RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13941/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DISPOSITIVO Frente ao exposto, julga-se IMPRO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 188 salários, além do FGTS acrescido da multa de 40%; e 2) afastar a EDILSON DONATO MOREIRA multa de 2% sobre o valor da causa (arts. 793-C e 793-D da CLT) Diretor de Secretaria aplicada pela sentença, bem como declarar desnecessária a expedição de ofício ao Ministério Público Federal. Custas pela ré, Processo Nº ROT-0000174-96.2021.5.13.0030 Relator WOLNEY D

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000283-42.2018.5.13.0022 AUTOR AMANDA SOARES RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO(OAB: 17722/PB) ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) AUTOR M. V. S. R. A. ADVOGADO REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO(OAB: 17722/PB) ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) AUTOR A. C. S

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Regional do Trabalho da 13ª Região após transitar em julgado decisão que manteve a decisão no ID. a152763. Desta forma, AUTOR ADVOGADO aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado no ID. d401f9c. Intimem-se as partes. ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000283-42.2018.5.13.0022 AUTOR AMANDA SOARES RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO REMIGIO DE

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 108 EMENTA: LABOR CLANDESTINO. PERÍODO ANTERIOR AO PODER JUDICIÁRIO ANOTADO NA CTPS. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. JUSTIÇA DO RECONHECIMENTO. Ausente a parte reclamada à audiência em que deveria apresentar defesa e produzir provas, correta a aplicação da pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, EMENTA: LABOR CLANDESTINO. PERÍODO ANTERIOR AO nos te

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) ALUMIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) JOAO EVANGELISTA V

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 990 ADVOGADO JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB: 6464/PB) FRANCISCO DE SA SOARES ROGERIO FERREIRA DE SOUSA(OAB: 20983/PB) MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) IZA CHRISTIAN DE LIMA SOARES MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) CLARO S.A. RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1019 ADVOGADO JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB: 6464/PB) IVANILDO FLORENCIO DE OLIVEIRA FILHO MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB: 6464/PB) WANESSA CHRISTINA LIMA DE OLIVEIRA MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) JOAO EVANGELISTA VITAL(OAB: 6464/PB) FRANCISCO DE SA SOARES MARTINHO CUNHA MELO FILHO(OAB: 11086/PB) IZA CHRISTIAN DE LIMA SOARES MARTI

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Notificação tomar ciência do decisão proferida sob o ID.: 3a921b3, acerca do prosseguimento da execução em autos apartados, bem como do bloqueio de valores nas contas de Ivanildo Florencio de Oliveira Filho (R$ 2,54) e FRANCISCO DE SA SOARES (R$ 1.981,69). Notificação Processo Nº ExProvAS-0000065-98.2019.5.13.0015 EXEQUENTE HUMBERTO HERMINIO DA SILVA ADVOGADO MAXWELL