Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010150-46.2021.5.15.0136 288 NASCIMENTO GAUDENCIO AGRAVADO: DEBORAH BARBOSA FERREIRA AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO: Dr. FABIO BORGES RODRIGUES ADVOGADA: Dra. LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO ADVOGADO: Dr. PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA ADVOGADO: Dr. RENATO COSTA ENTREPORTES FREIRE ADVOGADA: Dra. JULIANA TEODORO NOGUEIRA ADVOGADA: Dra. RENATA RODRIGUES T

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 265 rever o posicionamento adotado, uma vez que tal possibilidade não MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DE FINALIDADE. REJEIÇÃO. Os está elencada dentre as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT embargos de declaração, ao teor do disposto no art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. No caso, a pretensão da embargante, com vistas à c/c art. 1.022 do CPC, têm como finalidad

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região extraordinária. A reanálise dos fatos e provas é defeso por meio de 35 - MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA recurso de revista, a teor da Súmula 126 do TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO a) DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se; b) Não havendo a interposição de Agravo de Instrumento, certifiquese o trânsito em julgado e, ato cont

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE(OAB: 27314/PB) FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 61 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se as partes do processo em epí

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE(OAB: 27314/PB) MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 680 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docu

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000709-90.2019.5.13.0031 AUTOR DEBORAH BARBOSA FERREIRA ADVOGADO FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) ADVOGADO RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) ADVOGADO PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE(OAB: 27314/PB) RÉU MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337/PB) 529 PODER JUDICIÁRIO J

Caderno único ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6978 14/67 SEI: 0010910-97.2021.8.23.8000. OBJETO: Contrato de execução de serviços e projetos complementares de engenharia/arquitetura para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima, conforme especificações e quantitativos, bem como condições estabelecidas no Termo de Referência nº 23/2018 (ev. 0363937). EMPRESA: MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA- ME. DECISÃO (1080138) 1. Trata-se de procedimento administrati

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - REDECARD S/A Processo Nº ROT-0000625-19.2019.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE JR ESTIVAS E CEREAIS LTDA ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) RECORRENTE JULIA FLAVIA SIMPLICIO AMANCIO DA SILVA ADVO

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO - 0000383-62.2021.5.13.0031 782 Notifiquem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2022. Fica o Reclamada devidamente notificado acerca da expedição de HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA alvará judicial eletrônico em seu favor, bem assim da solicitação de Juiz do Trabalho Titular desbloqueio de valores, consoante ordem judicial, Id. 712

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 658 REQUERIDO MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83eba44 ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): FRENTE AO EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, julgo - DEBORAH BARBOSA