Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 14382 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO CONHEÇO dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pelo 2º reclamado e pelo reclamante, haja vista a Inconformados com a respeitável sentença proferida no presente observância dos requisitos de admissibilidade. feito, cujo relatório adoto, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados, dela recor

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declarou que "o fato de as entidades de assistência social cobrarem das pessoas que podem pagar pelos seus serviços não lhes retira a condição de entidade de assistência social, de modo a submetê-las à tributação". Desta forma, não há como negar validade ao CEBAS da impetrante, reconhecendo a imunidade dos bens importados, indicados dos bens indicados nos Invoices nº 1-YBKL5 (Manequins de Treinamento), 117719.2/11 (Sistema de Vídeo HD Storz), 121073/11 (instrumentais Cirúrgicos),

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Inconformados com a respeitável sentença proferida no presente 14387 observância dos requisitos de admissibilidade. feito, cujo relatório adoto, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados, dela recorre, ordinariamente, o 2º reclamado, bem como, adesivamente, o reclamante. DO RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RECLAMADO Insurge-se o 2º reclamado quanto ao reconh

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 128 ligada e o procedimento correto seria bloquear a máquina" Testemunha José Carlos de Alcantara 3º PASSO: Reenergizar a chave geral; "que o erro do reclamante no acidente foi ter atuado sem fazer o bloqueio da máquina; que não era necessário ligar a máquina para verificação do vazamento; que o vazamento pode influenciar no 4º PASSO: Verificar se o local de traba

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 144 "que o reclamante estava consertando um vazamento de óleo na máquina sob seu reparo por ocasião do acidente; que o acidente ocorreu pela quebra do procedimento, uma vez que ele deveria ter 1º PASSO: Retirar do local todos os envolvidos no trabalho; trabalhado com a máquina bloqueada e isso não ocorreu; que o vazamento da máquina poderia ser verificado sem haver a

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 14378 DO RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RECLAMADO Assentado o reconhecimento da existência do vínculo empregatício com o 2º reclamado - banco - exsurge o status de bancário do reclamante, bem como a aplicabilidade dos instrumentos coletivos Do reconhecimento do liame empregatício. firmados pela categoria dos bancários em relação à totalidade do pacto laboral. Mantenho.

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 15932 própria autora reconheceu tal fato, embora julgasse não ser um empresa Coca-Cola pode ser acolhida, porque, se firmou com a ré problema. Neste ponto, há que se lembrar que o contrato de um acordo de confidencialidade, que veda comunicação com trabalho impedia qualquer divulgação de informações da ré para terceiros nos moldes praticados pela demandante, n�

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12157 corporativo, da gerente Sra. Lorraine Rupp, um material de treinamento e, por não ser possível estudá-lo durante a jornada, encaminhou referido conteúdo para seu e-mail particular. Após alguns dias, o acesso ao computador do trabalho foi impedido, tendo que utilizar a máquina emprestada por seu supervisor para dar continuidade a seus afazeres. Em seguida, foi dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1157 declaração da sentença de fls. 103/155. O recurso foi interposto tempestivamente. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Pelo que se depreende do tópico 1 de fls. 117 o embargante se insurge contra a legitimidade passiva, o que não provoca a subjetiva obscuridade alegada no recurso, p

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1448 validade da anotação constante dos cartões de ponto. Além da ausência da pré-assinalação, a prova oral produzida Entretanto, a análise detida dos cartões de ponto jungidos aos autos revelou que o usufruto do intervalo intrajornada, além de ser uma revela que a pré-assinalação ali constante não é suficiente para faculdade do trabalhador, que dele usufru