CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 608 APELADO: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS. OMISSÃO DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A BAIXA DA INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE NA CGA. APLICABILIDADE DO ART. 233, II DA LEI Nº 7.186/2006 E ART. 36, §2º DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3435 8003599-12.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Leda Gomes Silva Advogado: Lais Michele De Sena Serrao (OAB:BA42278) Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2751 Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8003310-45.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM PINHEIRO NETO Advogado(s) do reclamante: LAIS RAQUEL CARVALHO LEITE REU: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV, ESTADO DA BAHIA Despacho

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1851 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0001470-16.2017.5.05.0193 JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da transferência de crédito PROCESSO: 0001106-84.2016.5.05.0191 de id. 61b4c9e. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de outubro de 2021. Fica V.Sa. notificado para no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o WILLIAM SANTOS LOPES julgado, salientando de que os cálculos dever�

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000669-52.2021.5.05.0196 RECLAMANTE ELISSANDRA OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO IGOR BORGES SANTOS(OAB: 63745/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRARA ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO(OAB: 42808/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELISSANDRA OLIVEIRA BATISTA 2158 ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000655-68.2021.5.05.0196 RECLAMANTE FREDER

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB: 8990/BA) ANA RITA ALMEIDA FERREIRA FABIO BOAVENTURA ADORNO(OAB: 32686/BA) ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB: 8990/BA) ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA FABIO BOAVENTURA ADORNO(OAB: 32686/BA) ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB: 8990/BA) SEMPSERV - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA)

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECLAMADO 2237 A.G.M.I. Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se a reclamada para comprovar Intimado(s)/Citado(s): o pagamento das custas, no prazo de lei. - M.D.S.D.F. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de abril de 2022. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3a7fd1c. Processo Nº ATSum-0000655-68.2021.5.05.0196 RECLAMANTE FREDERICO MORENO DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO MATEUS MACED

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ROQUEILDA GOMES SILVA DE JESUS JHULLIANE MONTEIRO CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 52112/BA) GERALDO OLIVEIRA(OAB: 9458/BA) RESTAURANTE TEMPERO DE MARIDO LTDA - ME CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA(OAB: 37955/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1366 que anterior à abertura do contraditório. Retire-se o feito da pauta de audiência. Custas de 10,64, calculadas sobr

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1255 MILTON JOSE DEIRO DE MELLO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000184-35.2019.5.05.0192 RECLAMANTE VANESSA FERNANDA LIMA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO JOSE ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 53611/BA) RECLAMADO ZORCON - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME ADVOGADO EDMILSON LIMA DE ARAUJO(OAB: 9501/BA) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PROCESSO: 0000575-07.2021.5.05.0196 Fica V.Sa. notificada para: Em razão do pedido de realização de perícia médica, nomeio José Carlos Petronilo Passos Souza como Perito do Juízo. 2313 Processo Nº ATSum-0000655-68.2021.5.05.0196 RECLAMANTE FREDERICO MORENO DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO MATEUS MACEDO DE SANTANA(OAB: 66614/BA) RECLAMADO MSC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANG