Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 714 em favor da parte, devendo o patrono, para tanto, distribuir o dependente a ser instruído com termos de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento judicial. Int. - ADV: FABIO ULIAN (OAB 286134/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1735 não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 649 RELAÇÃO Nº 0065/2021 Processo 0001637-30.2020.8.26.0666 (processo principal 1003482-17.2019.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ana Lucia de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Considerando a aquiescência tácita da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4535 R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 662 NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP) Processo 0001160-36.2022.8.26.0666 (processo principal 1001654-15.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Andreisson Martins de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Em que pese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 638 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0000278-11.2021.8.26.0666 (processo principal 1002586-37.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Marci de Sà - Saean - Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - Vistos. Diante da concordância do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 693 Proprietários e Moradores do Residencial Lagoa Bonita - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Tempestivos, conheço dos embargos de declaração, e os PROVEJO, por verificar erro material na hipótese, eis que o produto aqui discutido, PÓS/SMP SMART EMPRESAS, em verdade, sofreu o acréscimo de linhas telefônicas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 825 Processo 0001104-03.2022.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls. 19/20. Anote-se. Intime-se o Banco do Brasil para que, no prazo de 15 dias, forneça o número do CPF, bem como o respectivo endereço do requerido Felipe Gonçalves Mendes, tendo como agê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 513 mesmo prazo, deverão recolher o preparo recursal, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 669 condenar a Fazenda a restituir às autoras os valores descontados indevidamente à título de contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias, serviços extraordinários e demais verbas não extensíveis aos proventos de aposentadoria, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, consignando que a