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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 375 Inventariante: Veronica Oliveira Do Vale Advogado: Marcelo Brandao Stumpf (OAB:BA71710) Advogado: Jacson Coutinho Santana (OAB:BA71493) Herdeiro: Caio Valmir Do Vale De Sousa Advogado: Marcelo Brandao Stumpf (OAB:BA71710) Advogado: Jacson Coutinho Santana (OAB:BA71493) Herdeiro: Erivan Conceicao De Sousa Inventariado: Eriva Matos De Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 POR ESSES FUNDAMENTOS, DE OFICIO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV ( 1 FIGURA) DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006 E ARTI GO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO PEDRO MOURA DOS SANTOS, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIME-SE APENAS O PARQUET. APOS O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1340 GUARDA (1420) AÇÃO:[Guarda, Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: JESSICA DO SOCORRO FARIA BARBOSA, P. G. F. D. S. Advogado(s) do reclamante: RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL REQUERIDO: RENATO RAFAEL MATOS DE SOUSA DESPACHO ÀUPJ/FAM para certificar a apresentação de contestação pela parte requerida, considerando sua regular citação certificada no ID 23972519. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, di
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 670 da colaboração e da vedação de decisão surpresa, intime-se o(a) autor, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias esclareça a divergência apontada, fazendo a correção necessária, ou que demonstre a legitimidade do Banco Bradesco, trazendo aos autos elementos e documentos que tiver em sua posse que configurem, ao menos em tese, a responsabilidade d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1329 e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme §1º do art. 523 do CPC. Não adimplido voluntariamente o débito no prazo legal, certifique-se e voltem conclusos. Expeçam-se ainda mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, dia, mês
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 86 Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 8001225-03.2016.8.05.0014 AÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTES - SIDNEI MATOS DE SOUSA DESPACHO 1. Cumpra o Cartório o item 4 da Decisão prolatada no ID 11291960, notifi
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 7382 EDSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010044-81.2018.5.03.0085 AUTOR JAYA YAM FRANCA ADVOGADO VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA(OAB: 109831/MG) RÉU JURACI FELIX DA SILVA ADVOGADO JOSE AGOSTINHO ROCHA(OAB: 75547/MG) ADVOGADO ILDEVAM CHAVES COTRIM(OAB: 123305/MG) RÉU JOSE ILDEBRANDO PEREIRA ADVOGADO RICARDO FONSECA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 133 Jurisdição: Araci Requerente: Josefa Pereira De Matos Advogado: Carlos Vinicius Silva Teles De Carvalho (OAB:BA31590) Requerido: Maria Celia Matos De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000436-67.2017.8.05.0014 Ação: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) AUTOR: JOSEFA PEREIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 662 Processo nº 8001205-70.2020.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CAETANA ALVES DOS SANTOS Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que possa surtir os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo, com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 663 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 8001225-03.2016.8.05.0014 AÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTES - SIDNEI MATOS DE SOUSA DESPACHO 1. Cumpra o Cartório o item 4 da Decisão prolatada no ID 11291960, notificando o Perito nomeado. 2. Intimações necessárias. Araci, 6 de