Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 689 em relação às quais o reclamante fazia o planejamento dentro das áreas financeira e contábil, já que não trabalhou com as referidas áreas; que todo auditor matriz possui acesso irrestrito às FUNDAMENTAÇÃO informações referentes às áreas em que faz o planejamento da auditoria; que a execução da auditoria é feita pelo auditor júnior e pelo auditor plen

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1162 catarinense somente poderá ocorrer mediante a redução de, no fica assim estabelecida a matriz de risco epidemiológico-sanitário da mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de trabalhadores da SES: empresa, por turno de trabalho. I - risco moderado; § 1º Não se aplica a redução de que trata o caput deste artigo às agroindústrias, indústrias de alimento

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1156 seguintes obrigações: IV - risco gravíssimo. I - priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de § 1º O COES, por meio de portaria, estabelecerá as medidas de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com enfrentamento da COVID-19 conforme a classificação das regiões idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 254 pelo Governo de Santa Catarina quanto ao enfrentamento do § 1º Não se aplica a redução de que trata o caput deste artigo estado de emergência decorrente do novo coronavírus (fls. 1158- às agroindústrias, indústrias de alimentos, indústrias de 1163): insumos de saúde, bem como aos demais setores industriais [...] Ainda em março de 2020 o Governador do E

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 259 identificado o contágio comunitário da COVID-19, as indústrias ato do COES. (Redação dada pelo Decreto nº 785/2020) deverão operar somente com sua capacidade mínima necessária". § 3º A portaria de que trata o § 1º deste artigo regulará as condições Poucos dias após a publicação do Decreto 515/2020, o Governador de prazo e os requisitos para que as

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2421 20h-por-oito-dias-para-conter-avanco-da-covid-19.ghtml2 - evidenciado pela edição do decreto nº 6983/2021 do Governo do https://www.gazetadopovo.com.br/parana/decreto-no-parana-adota- Estado do Paraná que entrará em vigor no dia 27/02/2021. A cidade medidas-mais-duras-contra-covid-19/3 - de Cascavel, especificamente, atingiu no dia 24/02/2021 a maior https://c

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ISRAEL DE SOUZA FERIANE(OAB: 20162/ES) IGOR FACCIM BONINE(OAB: 22654/ES) LUCAS COLOMBI MONTIBELER(OAB: 25636/ES) ITALO SCARAMUSSA LUZ(OAB: 9173/ES) FORCE VIGILANCIA LTDA MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB: 55187/PR) FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) proferido nos autos. ADVOGADO /9 "Conciliar também é realizar justiça" ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Os meios de com

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.669 ANEXO IX – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Nº 001 ANEXO X – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Nº 001 FLUXOGRAMA – PROCEDIMENTO INTERNO CPS PARA PROTEÇÃO PESSOAL APROXIMADA MODELO DE MATRIZ DE RISCO E DE INTELIGÊNCIA 139

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do art. 24 deste Decreto. §2º O funcionamento das indústrias depende também das seguintes obrigações: I- priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes; II - priorização de trabalho remoto para os setores administrativos; III - adoção d

Administrativo ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1 Muito Baixa 7 0% < Probabilidade <= 2% Tabela 2- Critérios de Probabilidade Peso Impacto 5 Catastrófico 4 Muito Relevante 3 Relevante 2 Pouco Relevante 1 Insignificante Descrição Impacto máximo nos objetivos do processo avaliado, sem possibilidade de recuperação. Impacto significante nos objetivos do processo avaliado, com possibilidade remota de recupe