Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1525 190 nº 0800593-93.2014.8.02.0900, de Maceió, Agravante: Force Line Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda.Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) e outros.Agravado: Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas - Inmeq/al. Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Revisor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1569 61 Maceió, 16 de fevereiro de 2016. Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Relator Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravo Regimental n.º 0801759-47.2014.8.02.0000/50000 Interpretação / Revisão de Contrato 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 77 Relator Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravo de Instrumento n.º 0800588-84.2016.8.02.0000 Promoção 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Agravado : José Alton Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1521 163 Tribunal de Justiça Gabinete Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravo de Instrumento n.º 0802388-21.2014.8.02.0000 Indenização por Dano Material 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Dalton de Oliveira Ramos Advogado : Filipe Carvalho Pereira (OAB: 9590A/AL) Agravado : Uni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1579 93 LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 2, Apelação nº 0501005-54.2007.8.02.0056, de União dos Palmares, Apelante: União Combustíveis Ltda.Advogada: Marilia Aragão Martinho (OAB: 9469AL) e outros.Apelado: Município de União dos Palmares. Procurador: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) e outro. Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 146 no mérito, por idêntica votação DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido tornar competente o Juízo da 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal para conhecer, processar e julgar o feito originário. 25, Agravo de Instrumento nº 0804539-57.2014.8.02.0000, de Viçosa, Agravante: Flaubert Torres Filho.Advogado: Fabiano

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1562 42 Desembargador relator Des. James Magalhães de Medeiros Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravo de Instrumento n.º 0802772-81.2014.8.02.0000 Interpretação / Revisão de Contrato 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Marilene Medeiros Nunes Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 122 Maceió, 5 de maio de 2016. Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Processo: 0800368-73.2014.8.02.0900/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Embargante : Adelson

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1547 34 voto do relator.. 104, Apelação nº 0030595-65.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Volkswagen S/A.Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) e outros.Apelado: José Amaro Emidio dos Santos.Advogado: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/ AL) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Jui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1586 96 Interpretação / Revisão de Contrato 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Paulo César de Assunção Feitosa Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Agravado : Banco Panamericano S/A DESPACHO Providencie-se novamente a intim