Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2084 DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da autora, e, por conseguinte, CONDENO a SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ a pagar a ANAMARIA VIANA DA SILVA SOARES os valores da parcela de Gratificação de Risco de Vida referentes ao período de julho/2002 até 31/10/2004, acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o vencimento da ob

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1866 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ [SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇ¿O] 0000347-55.2009.8.14.0094) Aç¿o de Indenizaç¿o por Danos Morais (Processo n. Requerente: Jo¿o Robson Gomes da Silva Adv.: Dr. Mauro Patrick Emim Cardoso - OAB/PA n. 13.999 Requerente: Kewlly da Rocha Noronha Adv.: Dr. Mauro Patrick Emim Cardoso - OAB/PA n. 13.999 Requerido:

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO: JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO APELADO: MAURO PATRICK EMIM CARDOSO ADVOGADO: JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0012196-55.2016.8.14.0008 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: GRATIFICAÇÕES MUNICIPAIS ESPECÍFICAS (

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1490 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: NICOLLE KAY DA SILVA MACEDO, ROZIVALDO SOARES DA SILVA GONCALVES RÉU: REU: AMANHA INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES De ordem, o presente ato serve para intimar a parte requerida, através de seu(s) patrono(s) para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de custas finais, referente ao(s) boleto(s) d

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 834 AMAZONIA SA BASA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: 11471/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO GALLO MARQUES OAB: 153580/MG Participação: REQUERIDO Nome: JOAO CARLOS DA SILVA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: EMILIA DE FATIMA DA SILVA FARINHA OAB: 5636/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO PATRICK EMIM CARDOSO OAB: 13999/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 454 os valores efetivamente pagos somado a cláusula penal fixada em 10% (dez por cento) dos valores pagos está em consonância com o entendimento firmado pelo STJ, pelo que, nesse particular, a sentença deve ser mantida. 2. Entretanto, a indenização a título de fruição do bem deve ser restringida pelo período compreendido entre a mora da autora (01/03/2014, data da primeira parcela inadimplida) e a

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1080 editalicia expressa, não foi dos mais corretos e acabou submetendo os candidatos às consequências nefastas do erro administrativo, afinal, se não houve conferencia dos documentos entregues nem a formalização de qualquer protocolo, de que forma o candidato poderia provar que, de fato, entregou toda a documentação exigida no edital? Dessa forma, considerando que os fatos articulados encontram gu

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 OAB 13999 - MAURO PATRICK EMIM CARDOSO (ADVOGADO) APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO CORREA DA SILVA E ERNESTINA DE OLIVEIRA CORREA Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 78 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0009134-82.2006.8.14.0301) Processo antigo: 201330211488 APELADO: ANTONIO MARCIO CARDOSO Representante(s): EDUARDO ANDRE DE AGUIAR LOPES - DEF. PUBLICO (ADVOGADO) APELANTE: RAINERO MARIA

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 APELANTE: CASA SAO FRANCISCO LTDA Representante(s): OAB 2820 - SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS (ADVOGADO) OAB 3245 - TELMA MARIA GOULART DA ROCHA CORREA (ADVOGADO) APELADO: EMILIO LUCAS PINTO Representante(s): OAB 13999 - MAURO PATRICK EMIM CARDOSO (ADVOGADO) APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO CORREA DA SILVA E ERNESTINA DE OLIVEIRA CORREA Relator(a): Des(a). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 78 - Apelação Cível -

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2085 EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MAURO PATRICK EMIM CARDOSO e GILSON OLIVEIRA FACIOLA DE SOUZA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB, partes qualificadas. Pediram