Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 de reclusão, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. José Lucas da Silva Martins”. 58º) Apelação Criminal nº 000198216.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição li

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ADAILSON MARIANO DA SILVA (Adv.: Vanderly Pinto Santana). 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0810228-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: MARCELO DE

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 146º - PJE) Apelação Criminal nº 0805209-93.2021.8.15.2003. 2ª VARA CRIMINAL COMARCA CAPITAL.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: 1 – Maycon Jefferson Da Silva Santos 2 – Jonathan Dayvid Da Silva 3 – Ministério Público (Adv.: Silvino Cesar Pereira S

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelações Cíveis Nº 01157635220128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônia de Medeiros Bandeira. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952). 2º Apelante: Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0024708-54.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representada Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.. APELADO: Dayvison Cassiano Costa. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 SILVIO RAMALHO JÚNIOR82- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001049-02.2014.815.0161.ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DECUITÉ.APELANTE: ALDERIVAN TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS.ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS OAB/PB 13.574.APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938.RESULTADO DIA 17.12.19““NEGOUSE

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 dos autos à Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000569-94.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Públ

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 24 Albuquerque. Apelada: Fabíola Hypolito da Costa Lins. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa. (OAB/PB 16.976). RESULTADO: Desprovida à apelação e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 64 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00253354820108150011. Oriundo da 2ª Vara

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ EDUARDO SILVA DE LIMA. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”.24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805747-45.2016.8.15.0000. 1ª Vara da