Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – Agravo de Instrumento nº 080397836.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Jose Augusto Lima de Mendonça. Advogado(s): Anna Catharina Marinho d

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00017984620168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Jonas Pompilo dos Santos. Advogado(s): Raul

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Silva de Almeida – OAB/PB 22.938. 2ºAgravado(s): Município de Massaranduba. Advogado(s): Artemis de Araújo Oliveira – OAB/PB 18.751. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 20 VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0803978-36.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Jose Augusto Lima de Mendonça. Advo

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803908-19.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SINDUSCON – SINDICATO DA CONSTRUÇÃO

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 26) – Apelação nº 080117762.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante: Simone Macieira do Nascimento. Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0802923-50.2015.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mônica Diniz Gonçalves. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Agravado(s): Universal Fitness da Amazônia Ltda. Advogado(s): Celso Meira Júnio

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0000594-30.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Luciano Abdias de Oliveira. ADVOGADO: Cláudio Luiz de Araújo, Rômulo Bezerra de Queiroz, Rita de Cássia S. Arroxelas E Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. PEDID

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 10) Agravo Interno nº 0800065-85.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital da Capital. Agravante(s): Omegati Comércio de Informática Ltda e Antônio Campos de Almeida Filho. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo– OAB/PB 6.509 e Caio Fábio Pereira De Araújo - OAB/PB 21.247. Agravado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento