Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1797 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Tempestivamente interposto, recebo o agravo de petição da embargante. Vistas ao agravado para se manifestar, querendo, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, subam os autos. Processo: ET - 0000237-71.2018.5.21.0041 AUTOR: COOPERATIVA ECM DOS MED,DOS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DA SAUDE,DOS ME

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 266 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA KATARINA BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JORDANA DUARTE SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Processo: RTSum - 0000220-35.2018.5.21.0041 AUTOR: JULIANA KATARINA BARBOSA DA SILVA, CPF: TD Decisão 072.069.824-33 Advogado(s) do reclamante: JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR REU: BASTOS FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 09.077.215/0001-85

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5983 E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 8001517-05.2017.8.05.0191 EMBARGANTE: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO - Nome: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO Endereço: Rua Altinho, 70, apto 201, Madalena, RECIFE - PE - CEP: 50610-140 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ROSAS DE MELO MAIA EMBARGADO: FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA, MARISLAYNE PI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5984 E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 8001517-05.2017.8.05.0191 EMBARGANTE: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO - Nome: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO Endereço: Rua Altinho, 70, apto 201, Madalena, RECIFE - PE - CEP: 50610-140 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ROSAS DE MELO MAIA EMBARGADO: FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA, MARISLAYNE PI

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - MILENA ODY Advogado EMBARGADO(A) Intimado(s)/Citado(s): - CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL - JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL MILENA ODY - MICHEL MOLINARI DE MATTOS Processo Nº RO-0024028-14.2018.5.24.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORREN

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4075 quanto ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, GRANDE DOURADOS (TOMADORA DE SERVIÇOS). JUÍZO DE com fundamento nos artigos 1.039,caput, e 1.040, II, do CPC (§ 3º RETRATAÇÃO. ARTIGOS 1.030, II, 1.039,caput, E 1.040, II, DO do art. 543-B do CPC de 1973), e manter a decisão que negou CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC DE 1973) RESPONSABILIDADE provimento ao agra

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002143-62.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO(S): KATIUSCIA DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROS. A

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0001157-68.2015.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSÉ GOMES CARDOSO ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662-A E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 4 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001119-83.2018.815.2002. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Daniel Tibúrcio Macena de Araújo Intimação aos Beis. FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB/PB nº 17.086) e UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO (OAB/PB 22.516), a fim de, no prazo legal,

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ORGANIZAÇÃO MARQUES CAVALCANTI LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO (OAB 11026-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÕES Nº 08003