Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 71 0641182-06.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Áthila Bezerra da Silva. Impetrante: Renan Wilker Oliveira Sousa. Paciente: Antônio Walex Vieira dos Santos. Advogados: Áthila Bezerra da Silva (OAB: 38071/CE) e outro. Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0641194-20.2022.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 37 do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0634959-37.2022.8.06.0000. 0218499-37.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jefferson Maia da Silva.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 35 0641464-44.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Taian Lima Silva. Paciente: Gutierre da Cunha Rodrigues. Advogado: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE). Impetrado: Diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 43 0050957-46.2020.8.06.0071 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Humberto da Silva. Advogado: Roberto Johnatham Duarte Pereira (OAB: 29519/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Preve

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 50 0620635-08.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Aracati. Agravada: Maria Izaura de Lima. Repr. Legais: Maria Eugênia de Lima Costa e outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0620660-21.2023.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 33 Prevento ao processo 0000858-64.2019.8.06.0085. 0632796-84.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Hidrolândia. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Hidrolândia. Agravado: Raimundo Antonio Oliveira da Costa. Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magist

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 35 Estadual (OAB: OO). Assistente: Maria de Lourdes Brito de Oliveira. Advogado: Francisco Célio do Nascimento Pereira (OAB: 28138/CE). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0050744-18.2021.8.06.0164 - Apelação Criminal. Apelante: Hermes dos Santos Aires. Advogados: Carina Brauna Bruno (OAB: 35485/CE) e outros. Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 23 0184581-18.2017.8.06.0001. 0200137-81.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: A. S. G.. Advogado: Alex Silva Gonçalves (OAB: 23044/CE). Apelada: L. A. S. G.. Advogado: Manassés Gomes da Silva (OAB: 8823/CE). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0200183-44.2022.8.06.0140 - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 95 (OAB: 9947/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo de nº 0030155-19.2015.8.06.0001. 0013308-26.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 19 OO). Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0226628-31.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Josué Vieira de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Rel