Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO CESAR EZEQUIEL PASSERINI(OAB: 205801/SP) 8792 SEMANA. Ocorre que pela liberdade e confiança que o reclamado possuía na reclamante a mesma tinha posse das chaves da casa, e Intimado(s)/Citado(s): semanalmente cumpria com seu labor corretamente, laborando de - MONICA DANTAS DOS SANTOS segunda e quarta feira em média das 9 às 16 horas tendo toda liberdade par

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1819 foram pagas até a presente data, julgo PROCEDENTE o pedido de resultado prático equivalente ao do adimplemento". Desta forma, pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT". determino que a Secretaria da Vara expeça alvará para habilitação do Obreiro ao programa do seguro-desemprego, independentemente do trânsito em julgado da sentença. Cabe ressaltar que

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6429 Vistos etc., sem resolução de mérito. RELATÓRIO Justiça gratuita DISPENSADO, NOS TERMOS DO ART. 852-I, DA CLT. Alegando o reclamante miserabilidade (ID. 35bb290), dizendo não estar em condições de litigar sem prejuízo do sustento próprio ou de FUNDAMENTAÇÃO sua família, e não se tendo notícias de que se encontra empregado e com fonte de sustento, é

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2512 A penhora do imóvel de matrícula nº 13.180deve ser mantida em MÉRITO sua integralidade. PENHORA DE IMÓVEL DE PEQUENA PROPRIEDADE Custas, pelo embargante, no importe de R$44,26. Insurge-se a Embargante contra a penhora que recaiu sobre o Intimem-se as partes. imóvel rural matrícula 13.180, livro 2, registrado perante o CRI de BELO HORIZONTE/MG, 03 de agosto

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1827 18h, com intervalo de 01 hora, de segunda a sexta e aos sábados das 09h às 15h; que os horários de trabalho eram controlados através de ligação telefônica feita pelo supervisor; que a central telefônica utilizava pelo reclamante ficava funcionando "A Reclamada não se desincumbiu de provar o pagamento das até às 20h; que o reclamante poderia fazer qualquer ser

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 354 ser rejeitada, vez que a reclamante circunstanciou, da contratação da mesma, nem mesmo a ocorrência de algum dos satisfatoriamente, as razões fático-jurídicas que lastreiam a sua casos ensejadores da contratação temporária e excepcional, pretensão, fazendo constar na petição as causas de pedir desrespeitado, assim, o dispositivo invocado. Ademais, o reclam

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 1053 civil entre a 1ª e 3ª reclamada para fins de prestação de serviços de treinamento em vendas, eis que esta última detinha maiores conhecimentos sobre a comercialização destes HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS produtos, conforme se verifica do contrato juntado sob ID 7ª6ffe7. Inicialmente, mister tecer breves comentários acerca dos tipos de honorários advocatícios

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 confissão. Assim, considerando que o ônus da prova com relação 1802 vista o cunho alimentar da obrigação. ao exercício de atividades inerentes aos bancários era do autor, por tratar-se de fato constitutivo do direito pleiteado, entendo que o Assim, o atraso frequente no pagamento dos salários tem força autor não se desincumbiu de seu ônus. suficiente para im

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 21999 declaração de inconstitucionalidade proferida nas ADI's 4.425 e especial/"PLR" , ao salário, bem como o pagamento proporcional do 4.437. ano de 2014, com seus reflexos. Esclareça-se, por oportuno, que a adoção do IPCA-E como índice Afirma que a reclamada transformou o 14º salário em PLR, com o de atualização monetária está pautada na inaptidão do índ

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 830 RUA DA ASSEMBLEIA, 35, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO 2.1 Por outro lado, passados 22(vinte e dois) anos da ruptura - RJ - CEP: 20011-001 contratual, há que se reconhecer que possa ter havido nesse interregno alterações no Plano de Cargos e Salários, o que Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para demandaria até mesmo em reenquadramento d