Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO MICARLA ROSSELI LAURENTINO DA SILVA ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) 716 repasse dos recursos econômicos à instituição parceira, o que propiciou a sonegação de verbas salariais e rescisórias, resulta cabível a responsabilização subsidiária do Estado litisconsorte pelas Intimado(s)/Citado(s): verbas devidas, nos termos da Súmula n�

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MICARLA ROSSELI LAURENTINO DA SILVA ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) 705 colendo TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CU

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 DERLIANE REGO TAPAJOS Juiz do Trabalho Titular 416 com aquela constante da CTPS da autora e demais documentos acostados aos autos, qual seja R$ 2.100,00. Transitada em julgado a decisão,a reclamante deverá, no prazo de Processo Nº ATOrd-0000203-45.2021.5.21.0024 RECLAMANTE MICARLA ROSSELI LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) RECLAMADO M

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO 2698 IARA CARLOS DA COSTA(OAB: 10367/RN) G & C MANUTENCAO E SERVICOS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba44d3a proferida nos aut

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 185 consiste em pedido implícito, que pode ser analisado inclusive de PODER JUDICIÁRIO ofício pelo julgador (art. 322, § 1º, do CPC; Súmula 211 do TST e JUSTIÇA DO Súmula 254 do STF), pelo que não há de se conceber em julgamento ultra ou extra petita ou em preclusão da matéria ou até mesmo em reformatio in pejus . Embargos de declaração INTIMAÇÃO conh

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 MACAU/RN, 18 de fevereiro de 2021. 1085 alvará judicial para levantamento de FGTS e a habilitação junto ao programa seguro-desemprego. YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO Alega, em síntese, que manteve contrato de trabalho com a Servidor reclamada entre 16/05/2019 e 23/08/2019. Acrescenta que a reclamada não forneceu chave de conectividade para levantamento Pr

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP Processo Nº AIRO-0000164-91.2021.5.21.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA AGRAVANTE JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) AGRAVADO ELIENE SIMAO BEZERRA ADV

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 952 Intimem-se as partes, mantidas as cominações anteriores. Como disposto no ato normativo, caso haja qualquer impedimento Cumpra-se. técnico que impossibilite a participação na audiência telepresencial, a parte deverá informar ao juízo em até 5 (cinco) dias úteis antes MACAU/RN, 27 de setembro de 2021. da data da sessão. Referida alegação é situação ex

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 forma que as audiências realizadas por videoconferência. 791 INTIMAÇÃO § 5º As partes e testemunhas serão orientadas a deixar o prédio Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, PESSOALMENTE à da unidade judiciária quando não mais necessária a sua audiência a ser realizada em 27/10/2021 10:45 horas, na SALA DE presença, a critério do juiz. AUDIÊNCIAS

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 727 nº 16, pelo que se mantém incólume a sentença. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MORA SALARIAL. PODER JUDICIÁRIO Não havendo prova nos autos de que o atraso no pagamento dos JUSTIÇA DO salários e das verbas rescisórias tenha causado os prejuízos de ordem extrapatrimonial alegados na inicial pela autora, deve ser Recurso ordinário nº 0000203-45.2021.5.21.0024 exclu�