CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4015 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do retorno de AR negativo de id. 215941493. Barreiras, BA, 25 de agosto de 2022 ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR Téc. Judiciário Autorizado Port. 02/2008. Documento Assinado El

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2530 Os efeitos genéricos são automáticos, ou seja, não precisam ser tratados na sentença condenatória. Enquanto os efeitos específicos não são automáticos, somente se aplicando a determinados crimes e em situações específicas, incumbindo mencioná-los expressamente na sentença. Nesse sentido, preceitua o artigo 92, II, do Código Penal: Art. 92 - São tamb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3298 cautela que é exigida da execução do ofício: A) Providencie a intimação das testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa; B) Providencie a intimação do Acusado, para que compareça na assentada designada, monitorando o procedimento para que os atos sejam aperfeiçoados viabilizando a realização; C) Intimem-se Acusação e Defesa, consignando que, nos termos

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000060898.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 DA SIQUEIRA e DAILSON ALVES GONÇALVES (Adva.: Rafaela Lisboa de Aragão Costa, OAB/PB nº 18.387). Apelada: Justiça Pública. 59º) Apelação Criminal nº 0001224-27.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSEFA JERSIKA ANDRAD

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 52 SUME COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI. PRAZO: 30 Processo: 2964820148150451 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem em especial aos jurados sorteados para comparecerem no Tribunal de Juri nos dias 25/05/2017 as 08:30hs,e 31/05/20

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 16 Luiz de Araújo, OAB/PB nº 1.673). 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960; Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0032363-98.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 8 prévia em concurso público. A exceção à regra do concurso público fica por conta das seguintes situações especiais: a) provimento de cargos em comissão declarados em lei como de livre nomeação e exoneração; b) contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A jurisprudênci

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PRINCESA ISABEL COMARCA DE PRINCESA ISABEL- 1ª VARA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - “Prazo de 30 dias”. A Doutora, Maria Eduarda Borges de Araújo (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel-PB, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que