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  • MIGUEL BRAGA SANTANA

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Processos encontrados


TJDFT 02/07/2015 -Fl. 704 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Adv(s).: (.). A: ALCIDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE DAMASCENO RAMOS. Adv(s).: (.). A: ERISMAR BRAGA RAMOS. Adv(s).: (.). A: ERISVANIA BRAGA RAMOS. Adv(s).: (.). A: JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: FLERENTINA BTAGA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: BENEDITA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: CLEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CLEONILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CLEUZA PEREIRA BRAGA.

TJDFT 16/06/2015 -Fl. 594 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 processual do Espólio de Ivan Alves Correa, de modo que todos os atos posteriores a petição de fls. 541/543, foram publicados em nome dos advogados anteriores que já não mais o representava. Entretanto, com observância ao princípio da duração razoável do processo "(LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a

TJDFT 16/03/2015 -Fl. 708 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).:

TJDFT 06/04/2015 -Fl. 606 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 A: ISIDORA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: DORACI DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOSEFINA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: JOSELITA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: BENEDITO DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOSE DA COSTA BENTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOSE LISBOA DA COSTA. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: JOAO L

TJDFT 06/05/2015 -Fl. 907 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Rocha. R: MARCOS MOTTA BURLAMAQUI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho. R: CIBELE CARDOSO BURLAMAQUI. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO LEMOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA DA FROTA MATTOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à(s) fl(s). 728, 730 e 731 -verso, Cart

TJDFT 26/07/2017 -Fl. 857 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 na lei n. 11.719/2008 e o registro em observação ao art. 169,§3º, nos termos regulamentados perante o CNJ nos conforme Resolução n. 105, de 6 de abril de 2010 que dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual. Observando que o sistema audiovisual está em fase de testes e implantação neste TJDFT. Nada mais havendo, encerra-se o presente. MM. Juiz: Promotor (a): Au

TJDFT 18/10/2017 -Fl. 518 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Adv(s).: (.). A: MIGUEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA BRAGA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE VAZ DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIANA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ALDO BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA XAVIER DA ABADIA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ERONDINO CARLOS DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO ALVES DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: ANA MARI

TJDFT 01/06/2017 -Fl. 914 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Atie. A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco A

TJDFT 28/04/2017 -Fl. 920 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 fundamentos jurídicos do pedido de defesa; ou um pedido formulado pelo autor, que, no entanto não foi decidido pelo órgão julgador. Desse modo, são incabíveis embargos de declaratórios para rever decisão anterior; para reexaminar ponto sobre o qual já houve pronunciamento; com inversão por consequência, do resultado final do julgamento. Os embargos servem somente a integração da decisão, escl

TJDFT 20/10/2017 -Fl. 890 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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