26 Resultado de Solicitação miguel rodrigues camargo - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2002.04.01.023672-4/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LUCENA ELEONORA BAMBERG sucessão ADVOGADO : Arcemildo Bamberg e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2002.04.01.023672-4/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002378-58.2015.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP ADVOGADO : 137625/SP - Paulo Santos da Silva EXECTDO : Gerson Donizete C da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0002669-58.2015.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y.L.S.T
ADVOGADO : Marcus Vinicius Dalavechia REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VF DE CASCAVEL 0000770 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0009083-62.2008.404.7000 200870000090830/PR RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : MIGUEL RODRIGUES CAMARGO ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 17A VF DE CURITIBA 0000771 APELAÇÃ
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : DONALDI SERRA ADVOGADO : Marianne Saraiva Lima DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal. De ordem da Presidência desta Corte, tendo em vista o entendimento adotado pelo STF ao apreciar o(s) Tema(s) nº(s) 313 da sistemática da repercussão geral, que versa sobre "Aplicação do prazo decadencial
1. Definiu o Supremo Tribunal Federal (RE 626.489) que a norma processual de decadência decenal incide a todos benefícios previdenciários concedidos, desde o dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação a partir de 01/08/97, após não sendo possível revisar a RMI pela inclusão de tempo, sua classificação como especial, ou por erros de cálculo do PBC. 2. A decadência prevista no artigo 103 da Lei 8.213/91 alcança os casos em que o segurado pretende o reconhec
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 210 SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 274.01.2008.007223-3/000000-000 - nº ordem 1257/2008 - Declaratória (em geral) - JEFERSON JULIANO MACEDO X MARCELO ZUCHI SANCHES ME - DEVERÁ O AUTOR SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO. - ADV ADRIANA LUCIA LODD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/10/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =============================================================
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 366 Costa e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Anote-se. Providencie a requerente a regularização da representação, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo 20 dias. Int. - ADV: ANGELO AUG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =============================================================
Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3644 373 Processo 0802584-29.2016.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Reqte: Geovani Bonacina e outro ADV: NOEMIR FELIPETTO (OAB 10331/MS) Conciliação Data: 21/11/2016 Hora 14:45 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente Processo 0802588-66.2016.8.12.0101 - Procedimento