Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . vigência: 60 meses . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Paula Cambraia de Mendonça vianna Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde . 4 cm -17 888795 - 1 eScola de SaÚde pÚblica do eStado de minaS GeraiS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042068/2015, ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº2281314 000198/2016, cujo objeto é a contratação de - CINTIA DE FREITAS MELO, CPF 014 .900 .206-83 para Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº 0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/ MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$ 5 .178,29 (cinco mil cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 241/2015 para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA. A retificação estará disponível no www.compras. mg.gov.br, que será o edital válido. Fica estabelecida nova data de início da sessão de pregão, que ocorrerá n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1080587-7 1344127-4 1269533-4 1285275-2 1209804-2 SILVIO FAGUNDES DA SILVA ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA JORGE LUIZ LOPES JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ROMULO DOS REIS HORÁCIO ASP ASP ASP ASP ASP PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PRESIDIO DE FRUTAL PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES CADEIA PÚBLICA DE BURITIS, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 08 de junho de 2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito). 2 cm -18 889454 - 1 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato nº 9138981/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 055.259.576-47 - FERNANDA DE PAULA CARVALHO, Processo de compra nº 2281314 000028/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo apoio Acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 101 diário do exeCutivo Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MASP CPF FuNÇÃO DATA FIM JEFERSON GILL GOMES BORGES 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077871/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 385.183.416-04 - Eli Cezar, Processo nº 2281314 000189/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Tr