Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1882 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2015 Processo 0002632-74.2012.8.26.0132 (132.01.2012.002632) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vagner Perpetuo Brachi - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2406 diligência faltante, a regularização fica a cargo do Sr.(a) Servidor(a) responsável pelo cumprimento dos atos (NSCGJ, art. 148, parte final). Por medida de economia e celeridade processual, e tendo em vista a necessidade de redução de gastos, todas as cartas precatórias a serem eventualmente expedidas deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2425 de acusados, querelantes, querelados, vítimas, testemunhas, inclusive policiais, e outras pessoas cujo comparecimento for necessário; intimações de representante do Ministério Público, Assistente de Acusação, Advogados; etc) foram cumpridas, certificando-se. O mesmo procedimento deverá ser adotado pe

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 126 GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. O paciente foi preso em flagrante na data de 22/05/2011, pela prática do delito previsto no art. 157, § 2º, inc. I e II, do CPB. 2. Não restaram colacionados os fólios dos autos originários que apresentariam pertinência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3239 MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP) Processo 1000953-02.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Bertolo Agroindustrial Ltda - Por ora, ante a notícia de falência da executada, consubstanciado no processo nº 0001020-98.2010.8.26.0673, providencie a serventia c

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1666 Desse modo, determino: 1) Junte-se cópia das manifestações das partes quanto às Medidas Protetivas requeridas pela Assistente de Acusação aos autos do Processo nº 0004826-05.2019.8.14.0401; 2) Certifique-se quanto ao cumprimento da solicitação dirigida ao Juízo da 1ª Vara de Família de Belém, conforme determinado às fls. 350; 3) Após, atendida a diligência supra, abra-se vista ao Ministé

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 15828-5/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: GILSON DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016314 - FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA. VITIMA: CARLOS RAMOS MOTA. Adv(s).

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 2014.03.1.032501-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2699 foram cumpridas, certificando-se. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Sr. (a) Escrevente de Sala no prazo de 10 (dez) dias de audiência, nos termos do art. 148, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Em havendo diligência faltante, a regularização fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2493 que apresente memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: IGOR MENDES EHRENBERG (OAB 371953/SP) Processo 0001067-02.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Heliandro Medrado Aguiar - - Thales Gabriel do Santo - Vistos.No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previs