Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 11424 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Processo: 0011116-17.2017.5.15.0017 AUTOR: MISAEL CARLOS DA SILVA Id a263977 RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO Notificação PAULO Processo Nº RTSum-0011012-59.2016.5.15.0017 AUTOR ROSANA DOS SANTOS JANUARIO ADVOGADO ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) ADVOGADO V

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 276 Fundamentação RECORRIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO Órgão Especial DE SAO PAULO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011802-66.2015.5.15.0053 RO Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: ADILSON VICENTE PORTO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS, contrarrazões. A

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 11426 SENTENÇA Custas pelo reclamante, no importe de R$ 648,96, equivalentes a 2% sobre o valor da causa, das quais fica isento. Intimem-se. SJRPreto/SP, 31 de outubro de 2017 RELATÓRIO JOSÉ BISPO DOS SANTOS - Juiz do Trabalho Substituto MISAEL CARLOS DA SILVA ajuizou, em 1º/06/2017 Reclamatória Trabalhista em face de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO P

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10957 Inconformado com a r. sentença de ID. dc5e14c, cujo relatório adoto e que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na Acórdão Processo Nº RO-0010526-17.2016.5.15.0133 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO(OAB: 151765/SP) ADVOGADO ALINE CASTRO DE

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4ª) exceto ente público da Administração direta e indireta, se houver RECORRENTE ADVOGADO inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por RECORRIDO empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em ADVOGADO face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa in CU

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26304 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz Relator PROCESSO nº 0011806-57.2015.5.15.0133 ORIGEM - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: MISAEL CARLOS DA SILVA Votos Revisores EMBARGADO: ACÓRDÃO - FLS. 193/195 rgw Acórdão Processo Nº RO-0011806-57.2015.5.

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 9495 JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0011806-57.2015.5.15.0133 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE MISAEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO REYNALDO CRUZ BAROCHELO(OAB: 324982/SP) RECORRIDO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE MELO(OAB: 232647/SP) CUSTOS LEGIS Ministério

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 440 Campinas-SP, 27 de março de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS/SP, 15 de abril de 2020. Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial ROSANGELA SIMIAO /mtb Assessor CAMPINAS/SP, 15 de abril de 2020. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Processo Nº ROT-0011116-17.2017.5.15.0017 Relator JULIANA BENATTI R

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26301 Acórdão Juiz Relator jjc Sessão realizada em 11 de julho de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Votos Revisores Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Públi

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) JUAN DE ALCANTARA SOARES(OAB: 330133/SP) GLAUCIA REGINA TRINDADE(OAB: 182331/SP) PATRIC ERNANI DA SILVA RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) JUAN DE ALCANTARA SOARES(OAB: 330133/SP) GLAUCIA REGINA TRINDADE(OAB: 182331/SP) LITORANEA TRANSPOR