Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Vasconcelos , Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708978/2022.*Processo n° 24634/2022, Usuário: Rosilda de Souza Vasconcelos, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708980/2022.*Processo n° 56745/2022, Usuário: José Lúcio Trajano , Elane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 755.380-3 751.970-2 751.952-4 751.726-2 751.529-4 754.492-8 753.997-5 754.171-6 752.088-3 753.455-8 751.533-2 752.142-1 750.268-0 750.105-6 754.508-8 753.546-5 750.658-9 753.622-4 752.053-0 752.667-9 754.244-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00821/2015. *Processo: 31396/2013, Empreendedor: Maristela Araújo de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00822/2015. *Processo: 30423/2014, Empreendedor: Vicente Barbosa da Cunha, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00823/2015. *Processo: 16838/2014, Empreendedor: Antônio Augusto Athayde Júni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 17922/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 152/2019 Dispõesobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Unaí -MG A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 17922/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo S A, Desterro de Entre Rios, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209594/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de Novembro de 2021. 30 1562676 - 1 n°2009601/2021. *Processo n° 44661/2021, Usuário: Anfilofio Salles Martins, Mar de Espanha, Deferido com condiciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 19°34’24.90”S e Long. 46°54’41.70”W. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 10,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Coordenadas geográficas: Lat. 19°34’32.93”S e Long. 46°54’54.41”W. Município: Araxá - MG. Retifica-se a portaria nº 03202 publicada dia 23/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Frigorífico Zebu Ltda - ME, CNPJ: 10.514.334/0002-18. Finalidades: Consum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo disposto no Decreto nº 45.228, de 2009, sem prejuízo do exercício da função de seu cargo de provimento efetivo; XI - apresentar o relatório de revisão do Processo administrativo de trânsito ao Coordenador da Comissão; e XII - promover a reunião plenária da JARI. Subseção III Das Atribuições do Coordenador da Comissão Revisora Art. 37. Compete ao Coordenador da Comissão Revisora: I - gerir as atividades da Comissão,