Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1393/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Reclamado FUNDAÇAO BRASIL NOVO MILENIO Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532PB.) Reclamado TV ARAPUA Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532PB.) Reclamado SISTEMA TAMBAU DE COMUNICAÇAO LTDA Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532PB.) Reclamado RADIO E TELEVISAO PARAIBANA LTDA Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCU

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00215 Processo: 0028965-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FARIAS ANDRADE ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para juntar as alegações finais, prazo de cinco dias. 00216 Processo

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001020-42.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Bernadete Matias de Sousa Farias E Juizo da 1a Vara da Comarca de Cuite. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. APELADO: Municipio de Cuite. ADVOGADO: Pedro Filype Pessoa Oab