Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2096 da execução (n. 1025338-18.2016).II - Int. - ADV: RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 245101/SP), NILZA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 120929/SP) Processo 1003202-90.2017.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Andre Luis Porto de Oliveira - Vistos.I - [fl. 27] - Processo de conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3068 Grande Comercio de Tintas Ltda - - Adilson Ferreira Costa - Vistas dos autos ao exequente para:(X) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 685,22.(X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1962 Processo 1010060-11.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Wander Jose de Souza - - Karina Putrino - I - A parte ré manifestou (fls. 214-218) sobre os documentos juntados em réplica e juntou novos documentos (fls. 219-230). Manifeste a parte autora, em 15 dias úteis, sobre a petição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3076 telefone 13-33981005 ramal 1202 ou 3923911) e será conduzida por conciliador/mediador. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da audiência. A ausência da contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3570 mas diretamente ligado à sua intimidade, à sua imagem, enfim, à sua honra em todas as suas formas. O DANO MORAL SE CONFIGURA NO SOFRIMENTO HUMANO, NA DOR, NA HUMILHAÇÃO, NO CONSTRANGIMENTO QUE ATINGE A PESSOA E NÃO AO SEU PATRIMÔNIO. É ALGO QUE AFLIGE O ESPÍRITO OU SE REFLETE, ALGUMAS VEZES, NO CAMPO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 905 CPC, determino que a parte requerida apresente o contrato, bem como toda documentação relativa ao negócio, ainda que em forma de gravação telefônica, sob pena de aceitação de veracidade quanto ao alegado. DEFIRO a gratuidade de justiça. Intimese. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Processo 101697

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3068 Grande Comercio de Tintas Ltda - - Adilson Ferreira Costa - Vistas dos autos ao exequente para:(X) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 685,22.(X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de exti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de pedido liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2556, classificou as contribuições instituídas pela Lei Complementar 110/01 como contribuições sociais de caráter geral previstas no artigo 149 da Constituição Federal, reconhecendo, pois, que estão adstritas ao princípio da anterioridade geral previsto no artigo 150, inciso III, "b", da Constituição Federal, declarando assim inconstitucional tão somente o dispositivo

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MONBRAS SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA SP192595 IVANJO CRISTIANO SPADOTE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00091376520154036109 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Em razão do decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do re 565.160 /SC, alçado como representativo de controvérsia e

Publicações Judiciais I ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO MONBRAS REFRATARIOS MONOLITICOS DO BRASIL LTDA e outro(a) MONBRAS SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA SP288405 RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO e outro(a) SP299616 FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00014466320164036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA AGRAVO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRI